Fenômeno da física escapa da incidência tributária, decidiu 1ª Turma do STJ por unanimidade
JAMILE RACANICCI
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência de ICMS sobre a dilatação no volume do combustível decorrente de variação na temperatura ambiente durante o carregamento e o descarregamento da mercadoria.(…)
ÉRICO OYAMA
SÃO PAULO
31/08/2020 18:40
No caso dos combustíveis, o preço final da gasolina chega a ser R$ 0,90 menor por litro em postos que comercializam produtos derivados de cadeias irregulares. No etanol, a variação chega a ser de R$ 0,51,(…)
Diego GarciaNicola Pamplona
RIO DE JANEIRO
Com a concentração das operações do pré-sal no Rio, a Petrobras vem reduzindo sua estrutura no litoral paulista, que já foi visto como um foco de expansão das atividades da estatal. A decisão gera protestos de sindicatos e da prefeitura de Santos,(…)
Em atenção ao seu e-mail, de 04 deste mês, enumero a seguir informações resultantes das várias providências adotadas pela ANP logo após as primeiras denúncias da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA Brasil) acerca de vazamentos de combustível em aviões a pistão.
1. O lote de GAV com característica atípica foi devidamente identificado,(…)
RAMONA ORDOÑEZ, O Globo 19/08/2020 – 18:27
ANP decidiu reduzir o percentual de biodiesel no diesel Foto: O Globo
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RIO – A Justiça Federal liberou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a reiniciar o 75º leilão de biodiesel para atender a demanda dos meses de setembro e outubro,(…)
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