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KÁTIA PERELBERG, Assessora de ComunicaçãoOs diretores Paulo Visentin e Carlos Maurício Lopes, o 1o vice Antônio Ferreira, o presidente Manuel Fonseca, o advogado Jayme Soares da Rocha, a auditora Adriana Costa e o 2o vice João Batista de Moura detalharam os trâmites do processo A inconstitucionalidade da cobrança de alíquota progressiva de ICMS aplicada sobre o fornecimento de energia elétrica,(…)
Vitória definitiva em ação coletiva para os associados do Sindcomb que trata da diferença de alíquota do ICMS sobre energia elétrica O presidente do Sindcomb, Manuel Fonseca da Costa, convoca todos os revendedores associados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada logo mais, às 15 horas. A pauta trata da ação vitoriosa em relação à cobrança de alíquota progressiva de ICMS sobre fornecimento de energia elétrica – julgada procedente e transitada em julgado. (…)
Últimas Crime organizado ameaça o mercado de combustíveis no Brasil, afirma Júlio LopesANDRÉ CARVALHO, Click PetróleoEm uma carta enviada à ANP, o parlamentar instou a agência a acelerar a implementação de um sistema de monitoramento online de estoques e manuseio de combustíveis para prevenir fraudes. Veja Política de preços da Petrobras completa 1 ano com sucessoMonitor MercantilSegundo Ineep,(…)
23/5 – Sindcomb homenageia Richard Koschnitzki Últimas 17/5 – Política de preços da Petrobras completa um ano com efeito reduzido sobre combustíveis 18/5 – Relatório aponta aumento de contaminação no solo na refinaria de Manguinhos 19/5 – SP: Tarcísio afirma que PCC tem 1,1 mil postos de gasolina 19/5 – Defasagem de preço da gasolina da Petrobras é a maior do ano 20/5 –(…)
Últimas Especialistas querem melhor caracterização do “devedor contumaz” em projeto do governoSÍLVIA MUGNATTO, Agência Câmara de NotíciasA proposta classifica como devedor contumaz, entre outros, empresas autuadas em R$ 15 milhões ou mais que ignoraram a autuação por mais de um ano. Acompanhe Devedor contumaz: relator defende utilização de recursos em calamidades públicasLORENA MARCELINO,(…)
Autuação soma mais de R$ 1 bilhão, incluindo principal, juros de mora e multa de ofícioMARIANA BRANCO,JotaDe forma unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cobrança da Cide-Combustíveis, em um caso em que a estatal alega que estava impedida de fazer o pagamento em razão de liminares que dispensaram distribuidoras e postos de combustíveis de arcar com o custo do tributo na aquisição de derivados do petróleo.(…)
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