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Últimas STF tem maioria para manter cobrança retroativa de tributos a empresas; julgamento é suspensoLAVÍNIA KAUCZ, EstadãoNa prática, decisão faz com que companhias tenham de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa, mesmo com sentenças individuais anteriores favoráveis. Esclareça Aumento do ICMS lida com futuro no contexto da reforma tributária,(…)
Lei que obriga os frentistas a exigir o Selo de GNV ao consumidor desafia a integridade do trabalhadorKÁTIA PERELBERG, Assessora de Comunicação do SINDCOMBA preocupação com o efetivo cumprimento de uma lei municipal que condiciona o abastecimento de GNV à apresentação do selo do Inmetro ao frentista, pelo consumidor, levou o SINDCOMB a buscar ajuda ao Procon Carioca,(…)
Opinião Estadão Durante evento recente em Belo Horizonte, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou como mais nova iniciativa de sua pasta a criação do Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis. Segundo ele, o objetivo do novo órgão federal será combater a adulteração e a sonegação fiscal,(…)
KÁTIA PERELBERG, Assessora de Comunicação do SINDCOMBA preocupação com o efetivo cumprimento de uma lei municipal que condiciona o abastecimento de GNV à apresentação do selo do Inmetro ao frentista, pelo consumidor, levou o SINDCOMB a buscar ajuda ao Procon Carioca, nesta terça-feira (14/11). Durante a reunião com o diretor-executivo do órgão fiscalizador do Município,(…)
Últimas Operador dos Combustíveis ameaça liberdade de preços e esvazia ANPGazeta do PovoNa percepção de especialistas, não estão claras as finalidades e há redundância de atribuições entre o novo órgão e a ANP. Leia Combustíveis: Preço da gasolina é o menor em quase 2 meses, mesmo com alta na inflaçãoJULIANA AMÉRICO,(…)
Últimas SP: STF valida lei que obriga refinarias e distribuidoras a exibir composição de combustíveisSupremo Tribunal FederalO Supremo validou, por unanimidade, uma lei do estado de São Paulo que obriga refinarias e distribuidoras de combustíveis a fornecer o Certificado de Composição Química de cada produto. Entenda Gasolina cai pela 11ª semana seguida nos postos,(…)
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