Justiça proíbe revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado
Ministério Público de Minas Gerais
O MP-MG e o MPF obtiveram nesta segunda-feira (9/10), na Justiça Federal, decisão que torna ilegal a revenda varejista de gasolina e hidratado fora de estabelecimento autorizado. Fica proibida também, aos revendedores, a permissão de comercializar combustíveis de outros fornecedores no mesmo estabelecimento (bandeira branca). Abra
PR: Posto é interditado por descumprir medida do Procon e ANP
Prefeitura de Arapongas
Esta é 3a vez que o posto tem as bombas lacradas. A empresa tem uma multa de R$ 200 mil em execução na Justiça e outra em análise de recurso. Este último descumprimento pode acarretar em mais R$ 50 mil. Constate
ANP define requisitos para o exercício da atividade de posto revendedor escola
D.O.U., Seção 1, p. 72-73, segunda-feira, 9 de outubro de 2023.
ANP estabeleceu, por meio da Resolução ANP Nº 934, os requisitos necessários à outorga da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor escola por distribuidor de combustíveis automotivos e a sua regulamentação. Saiba Mais
Resolução da ANP regulamenta aquisições de etanol anidro por distribuidoras
D.O.U., Seção 1, p. 88-89
A Resolução Nº 946 regulamenta as aquisições de etanol anidro pelos distribuidores de combustível e a formação de estoques de etanol anidro para o período de entressafra da cana-de-açúcar. Acesse
RESOLUÇÃO ANP Nº 949, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Lex
Regulamenta a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, de óleo diesel A S10 e de óleo diesel A S500 por parte dos produtores de derivados de petróleo e distribuidores de combustíveis. Complemente
RESOLUÇÃO ANP N. 937, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
D.O.U., Seção 1, p. 77-78, segunda-feira, 9 de outubro de 2023.
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de solventes. Abra
RESOLUÇÃO ANP N. 938, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
D.O.U., Seção 1, p. 78-80, segunda-feira, 9 de outubro de 2023.
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista. Abra
RESOLUÇÃO ANP N. 950, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
D.O.U., Seção 1, p. 94-97, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos. Abra
RESOLUÇÃO ANP N. 954, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
D.O.U., Seção 1, p. 99-100, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
Regulamenta o fornecimento de informações à ANP em caso de declaração de sobreaviso no abastecimento nacional de combustíveis. Abra
RESOLUÇÃO ANP N. 955, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
D.O.U., Seção 1, p. 100, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
Regulamenta o fornecimento de informações à ANP em caso de declaração de sobreaviso no abastecimento nacional de combustíveis. Abra
RESOLUÇÃO ANP N. 960, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
D.O.U., Seção 1, p. 108-109, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
Disciplina a autorização de operação de instalação de armazenamento de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liquefeito de petróleo, óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos, e a homologação de contratos de cessão de espaço ou de carregamento rodoviário. Abra
RESOLUÇÃO ANP N. 939, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
D.O.U., Seção 1, p. 80-81, segunda-feira, 9 de outubro de 2023.
Regulamenta a autorização para a operação de ponto de abastecimento. Abra
RESOLUÇÃO ANP N. 941, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
D.O.U., Seção 1, p. 81-83, segunda-feira, 9 de outubro de 2023.
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado. Abra
RESOLUÇÃO ANP N. 942, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
D.O.U., Seção 1, p. 83-85, segunda-feira, 9 de outubro de 2023.
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado. Abra
RESOLUÇÃO ANP N. 943, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
D.O.U., Seção 1, p. 85-86, segunda-feira, 9 de outubro de 2023.
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado. Abra
RESOLUÇÃO ANP N. 944, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
D.O.U., Seção 1, p. 86-87, segunda-feira, 9 de outubro de 2023.
Regulamenta o cadastramento e o exercício da atividade de fornecedor de etanol combustível. Abra
RESOLUÇÃO ANP N. 948, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
D.O.U., Seção 1, p. 90-94, segunda-feira, 9 de outubro de 2023.
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. Abra
RESOLUÇÃO ANP N. 949, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
D.O.U., Seção 1, p. 94, segunda-feira, 9 de outubro de 2023.
Regulamenta a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, de óleo diesel A S10 e de óleo diesel A S500 por parte dos produtores de derivados de petróleo e distribuidores de combustíveis. Abra
Postos ALE oferecem nova solução para beneficiar consumidores com programa de recompensas
Interface Comunicação
Os postos de combustíveis e serviços integrantes da rede ALE são os primeiros pontos de venda físicos do Brasil a adotar uma nova funcionalidade criada pela Livelo, uma das principais empresas de recompensas do Brasil, para ampliar as possibilidades de acúmulo de pontos. Clique Aqui
Feriado eleva ritmo de negócios em SP
Cepea
O ritmo de negócios envolvendo hidratado se aqueceu na semana passada no estado de São Paulo, devido à proximidade do feriado desta quinta-feira, 12 . Continue
Petróleo chega a US$ 89 após escalada dos conflito em Israel e Gaza
epbr
A escalada da violência provocou ao menos 700 mortes em Israel, 500 na Faixa de Gaza e Cisjordânia. Veja
Guerra pressiona petróleo, mas Petrobras ainda não vê alta de preços
NICOLA PAMPLONA, Folhapress
Prates vê neste momento um movimento mais especulativo, já que a região não é produtora de petróleo. “Vamos acompanhar, tentando mitigar a volatilidade para manter os preços estáveis.” Acompanhe
MS é o Estado com maior incentivo tributário para carros a gás; só 5 no país já adotam medida
Semadesc.ms.gov.br
Estão na lista os estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraná e Rio. O Mato Grosso do Sul é o que oferece mais vantagens, como mostra publicação da Abegás. Confira
Aumento do uso de GNV no RJ ampliará eficiência energética
Monitor Mercantil
Na semana passada, a federação abrigou na Casa Firjan, em Botafogo, o 6º Seminário Nacional do GNV. Leia
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