Notícias

Dissídio coletivo de trabalho – Trânsito em julgado

17/11/2020

Clique nos links para baixar os documentos.
Link 1: CONVENÇÃO COLETIVA ADAPTADA SENTENÇA NORMATIVA
Link 2: TERMO ADITIVO CCT 2019 – 2021
Link 3: ACÓRDÃO DISSÍDIO COLETIVO
Link 4: CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO(…)

Pandemia acelera digitalização dos processos de licenciamento ambiental

10/11/2020

DÉBORA BRITO e ANA BEATRIZ GRAÇA, JotaEm todos os níveis da federação, Executivos adotaram medidas de simplificação do trâmite
A crise provocada pela pandemia da Covid-19 impactou o andamento de processos administrativos de diversas naturezas, entre eles, aqueles relacionados à emissão ou renovação de licenças ambientais. O isolamento social imposto como prevenção à doença acelerou a mudança na forma de tramitação dos processos para meios eletrônicos e também as audiências públicas passaram a ser realizadas de forma remota.(…)

Petrobras reajusta preço do gás para distribuidoras em 33%

05/11/2020

Aumento se deve à alta do dólar e do petróleo e não afeta consumidor imediatamente. Mas empresas poderão repassar parte do reajuste quando revisarem suas tarifas

Bruno Rosa, O Globo

Posto de combustível no Rio: preço do GNV poderá ser afetado por alta do gás canalizado Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

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RIO — A Petrobras anunciou na manhã desta quarta-feira reajuste de 33% nos preços de venda de gás natural para as distribuidoras para os contratos iniciados em janeiro deste ano.(…)

Subsídio a combustíveis fósseis no Brasil cresce e já representa três ‘Bolsas Família’

05/11/2020

RENNAN SETTI, O GloboSó cresce o estímulo federal aos combustíveis fósseis no Brasil. O governo concedeu R$ 99,4 bilhões em subsídios a produtores e consumidores de derivados de petróleo, carvão mineral e gás natural no ano passado. É uma alta de 16% em relação ao benefício concedido em 2018, segundo pesquisa que será divulgada na semana que vem pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).(…)

Agenersa aprimora regras para Mercado Livre de Gás no Rio de Janeiro

30/10/2020

RODRIGO POLITO, Megawatt EnergiaO conselho diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) aprovou nesta quinta-feira, 29 de outubro, o aprimoramento das diretrizes do novo marco regulatório para o mercado livre de gás natural no estado.
O conselho conheceu embargos opostos pela Firjan,(…)

BR Distribuidora obtém vitória contra posto na Bahia

23/10/2020

Juízo considerou improcedente a alegação do estabelecimento, confirmando validade de contrato de fornecimento de combustíveis com cláusula de exclusividade
O Tribunal de Justiça da Bahia julgou improcedente o pedido de quebra de exclusividade pleiteado pelo posto de combustível Caraíbas Derivados de Petróleo Ltda., localizado no município de João Dourado, a quase 400 km da capital Salvador,(…)

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