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Posicionamento da Fecombustíveis pela vitória da amostra-testemunhaA Federação celebra a vitória da ANP em processo judicial que durou cerca de 11 anos, movido contra a Agência pelo Sindicom, que alegava a necessidade de suspensão da obrigatoriedade de fornecimento da amostra-testemunha pelas distribuidoras. Leia Líder nacional em lojas de conveniência promove capacitação no Sindcomb O embaixador AMPM,(…)
STJ rejeita pedido do Sindicom e mantém amostra-testemunhaO ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou, na quinta-feira, 30/10, o pedido do Sindicom, o sindicato das distribuidoras, pela extinção da exigência da coleta de amostra-testemunha nas entregas de combustíveis aos postos. A regra, fundamental para a fiscalização da qualidade,(…)
Deputado quer que presidente da Refit participe de audiência sobre Carbono Oculto na CâmaraLAURO JARDIM e GUSTAVO MAIA, O Globo O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou à Comissão de Minas e Energia da Câmara um requerimento da realização de uma audiência pública para tratar das recentes operações Carbono Oculto e Cadeia de Carbono,(…)
Prazo para adequação às novas advertências de tabaco termina no dia 2 de novembroAgência Nacional de Vigilância SanitáriaA partir desta data, apenas embalagens e materiais de divulgação que sigam o novo padrão poderão ser comercializados no país. Acesse Últimas 35% de etanol, 25% de biodiesel: novas misturas entram em fase de avaliaçãoDELCY MAC CRUZ,(…)
Últimas 30/10 – Câmara aprova urgência do projeto de lei do devedor contumaz por 330 votos a 50 30/10 – Suspensa liminar que isentava Rodopetro de recolher ICMS em São Paulo 30/10 – STJ atende União e anula liberação das atividades da Refit 29/10 – Justiça do Rio desinterdita integralmente operação da Refit 29/10 –(…)
Últimas Manifesto da Fecombustíveis pelo avanço do PLP 125/2022, que tipifica o devedor contumazAssessoria de ComunicaçãoO referido projeto deve ser aprovado com a máxima celeridade possível, sem alterações, de forma que a economia e o mercado de combustíveis sejam protegidos da ação de agentes irregulares e do crime organizado. Prossiga Suspensa liminar que isentava Rodopetro de recolher ICMS em São Paulo STFPara o presidente do STF,(…)
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