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Sem orçamento não há regulaçãoAssinam o Manifesto em Defesa das Agências Reguladoras do Brasil a Fecombustíveis e outras 43 entidades empresariais. Abra Convênio ICMS Nº 76 DE 04/07/2025DOU em 8 jul 2025Altera o Convênio ICMS Nº 199/2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da LC Nº 192/2022,(…)
Últimas Endurecimento de penas contra furto de petróleo em dutos está parado no CongressoFERNANDO CAIXETA, EixosOcorrências contra dutos da Transpetro vem caindo desde 2020, passando de 201 para 25 casos no ano passado. Acesse Queda do preço do barril pode provocar novas reduções nos combustíveis, diz SilveiraG1“Com a queda do Brent,(…)
27/6 – Fiscalização: ANP realiza novo debate sobre Medida Reparadora de Conduta (MRC) 01/7 – STJ autoriza creditamento de PIS/Cofins na aquisição de AEAC 2/7 – “Precisamos estar preparados para mudanças nos hábitos dos consumidores e para uma concorrência cada vez mais acirrada”, afirma o CEO da Iconic 2/7 – Fecombustíveis: Revenda diversifica parceria com distribuidoras Últimas 29/6 –(…)
Últimas AGU pede investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveisAdvocacia-Geral da UniãoDistribuidores e revendedores não estariam repassando reduções dos preços praticados nas refinarias. Veja Copape: Piloto da Fórmula Truck, Polícia e PCC em esquema de combustível fraudadoColuna EsplanadaCaminhões da transportadora do piloto da Fórmula Truck Roberval Andrade foram flagrados carregando metanol no Porto de Paranaguá (PR).(…)
LAURO JARDIM e JOÃO PAULO SACONI, O GloboPolíticos, executivos e advogados do Rio de Janeiro se reúniram ontem à noite em Lisboa numa programação complementar ao Fórum Jurídico de Lisboa, o “Gilmarpalooza”. O cenário foi um restaurante que promete uma “experiência gastronômica única junto ao Tejo”, graças a um cardápio em que “os frutos do mar são os reis e senhores” — descrição feita pelo próprio estabelecimento.(…)
Facção paulista já influencia órgãos públicos no Rio, indicam ações contra postos clandestinosCLÁUDIO MAGNAVITA, Correio da ManhãSegundo apurou a Força-Tarefa, os agentes responsáveis pela repressão às fraudes estariam sofrendo até ameaças vindas de dentro da própria máquina pública fluminense. A facção já teria influência em repartições do Estado, interferindo diretamente nas ações de fiscalização.(…)
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