Governo do Rio larga a mão de Ricardo Magro e pede que Justiça intime Refit por inadimplência
LAURO JARDIM e RODRIGO CASTRO, O Globo
O pedido representa uma mudança no posicionamento. Em outubro, a PGE se manifestou pela reabertura da Refit, por entender que haveria prejuízos aos cofres públicos pela ausência de arrecadação de impostos por pela empresa de Magro. Continue
Tecnologia eleva a precisão nas análises de combustíveis e resíduos
EREM CARLA,Itatiaia
Avanços em normas, equipamentos e metodologias tornam o controle de qualidade mais rigoroso e acessível às empresas. Acesse
Informe Técnico – Investimentos em Refino e Logística
Empresa de Pesquisa Energética
Este Informe fornece à sociedade brasileira uma base sólida de dados sobre o montante de investimentos em refino e logística no Brasil 2026-2035, e seus impactos para o abastecimento nacional. Analise
Receita Federal define tratamento tributário para atacadistas e distribuidoras de etanol
Rota da Jurisprudência
A Receita esclareceu que, as vendas de álcool não carburants realizadas por comerciantes atacadistas ou distribuidoras também estarão sujeitas à alíquota zero das contribuições ao PIS e à Cofins. Informe-se
DF: Projeto estabelece alíquota de 13% de ICMS para hidratado
Câmara Legislativa Distrito Federal
A proposta altera a Lei nº 1.254/1996, para consolidar em uma única legislação as distintas alíquotas de ICMS do DF. Veja
Consumo de biodiesel deve subir 9,0% em 2025 e 6,4% em 2026
MARCOS ARAÚJO, Revista Cultivar
Um cenário alternativo — que considera a introdução do B16 conforme diretriz do CNPE — projeta consumo próximo a 11 MMm³ ante 10,5 MMm3 no B15. Anote
Shell lança V-Power Diesel em meio à expansão do S10 e avanço do biodiesel
VALERIA BURSZTEIN, Transporte Moderno
O combustível chega em momento de transição profunda no mercado de combustíveis, marcado pela aceleração do S10, queda do S500 e aumento obrigatório do teor de biodiesel. Conheça
Estados Unidos reassumem liderança do mercado brasileiro de diesel importado
BiodieselBR.com
O mercado brasileiro de diesel importado vem ficando menos russo. Verifique
11/12 – PPI X PREÇO DOMÉSTICO: O cenário médio de preços está acima da paridade para a gasolina (8%) e abaixo dela para o óleo diesel (-6%).
12/12 – PPI X PREÇO DOMÉSTICO: O cenário médio de preços está acima da paridade para a gasolina (10%) e abaixo dela para o óleo diesel (-3%).
Na indústria, mais da metade do preço do gás está relacionado à molécula, indica FGV
MARIA CLARA MACHADO, Mega What
O peso sobre o preço final é de 51% a 53%. Depois da molécula, a maior influência são os impostos, respondendo por 22% do preço final. Constate
Governo defende fracking no STJ dias após Lula encomendar plano para transição dos fósseis
FERNANDO CAIXETA, Eixos
Superior Tribunal de Justiça convocou audiência para discutir o tema, com a presença de órgãos do governo, do mercado e ambientalistas. Averigúe
Cade condena empresas por práticas anticompetitivas no setor de medidores de energia
Mega What
O Tribunal condenou ao pagamento de R$ 73 MI em multas por manipulação de preços, divisão de mercado e combinação prévia de resultados em licitações pública. Abra
Novas regras para eletromobilidade na distribuição entram em consulta
THIAGO FABBRI, Mega What
A Aneel aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir mudanças nas regras de acesso e conexão de instalações de eletromobilidade ao sistema de distribuição. Acompanhe
Carros elétricos com extensor de autonomia: o que são e por que estão crescendo?
Motor 1
Os EREVs, carros elétricos com extensores de autonomia movidos a gasolina, conquistam a China e já estão no Brasil. Saiba Mais
Brasil é 26° em ranking global de transição verde, diz estudo da Allianz
ANDRÉ MARINHO, Estadão
Na comparação com pares de porte semelhante, País ficou na quinta colocação. Compare
Receita apreende cargas avaliadas em mais de R$ 769 mil por indícios de fraude
Sefaz-RJ
A fiscalização interceptou um caminhão com mais de 155 mil latas de cerveja na quarta-feira (3/12); outro com 37 mil latas na sexta (5/12) e um carregamento de 35 mil litros de etanol na segunda (8/12). Complemente
Programa de descarte seguro e reciclagem de vasilhames de vidro de bebidas poderá ser implementado no Rio
GUSTAVO NATARIO e VÍTOR D’AVILA, Alerj
É o que determina PL que a Alerj aprovou, em segunda discussão, nesta quinta (11/12). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa. Entenda
Convênio ICMS Nº 166 DE 05/12/2025
DOU em 11 dez 2025
Dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e anidro, e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto. Leia Mais
Devedoras contumazes do setor de cigarros acumulam R$ 23,2 BI em dívidas
GUSTAVO SILVA, Platô BR
Essas companhias seguem operando apesar do passivo elevado e de reincidências fiscais. Clique Aqui
Operação Bonsack: Receita e Polícia Federal combatem a fabricação clandestina de cigarros
Receita Federal do Brasil
A produção e importação de cigarros só pode ser feita por empresas com registro especial na Receita. A autorização para fabricação de cigarros está condicionada a várias exigências. Inteire-se
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