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Presença de novos agentes econômicos no setor não mudará só o panorama de participação de mercado da Petrobras O Termo de Cessação de Conduta (TCC) assinado entre Petrobras e Cade no dia 11 de junho para a venda de refinarias de petróleo concretizou planos de alienação de ativos da empresa estatal na área do refino,(…)
Projetos de reforma tributária preveem tributação ao longo da cadeia, o que facilita sonegação na distribuição A reforma tributária, se vier, vai mudar a incidência de impostos sobre todos bens e serviços, incluindo os combustíveis. Para coibir a atuação do devedor contumaz, que costuma atuar na ponta final, os produtores defendem a adoção de um modelo monofásico,(…)
Ofício no 044/2019Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2019 Ilmo Sr.Aurélio AmaralDiretorAgência Nacional de Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisAv. Rio Branco, 65 – 20o andar – CentroRio de Janeiro – RJ Ref.: Anúncio em jornais do Aplicativo “GoFit” Estimado diretor, A Federação do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis),(…)
Vale a pena aumentar a concorrência de que forma? Os efeitos da concorrência fraudada sobre o bem-estar Toda vez que se fala em ter mais concorrência no mercado automaticamente se pensa em ter mais players no mercado. O raciocínio de que “quanto mais ofertantes melhor” é usualmente intrínseco a qualquer análise concorrencial.(…)
ÉRICO OYAMA, JotaAdulteração da quantidade de combustível foi principal motivo de interdições pela ANP no 1º semestre.Passa de cinco mil o número de bombas reprovadas durante fiscalizações do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) nos nove primeiros meses do ano. Ao todo, foram verificados mais de 98 mil equipamentos.(…)
A PGE conseguiu suspender mais 21 ações com liminares que permitiam que as distribuidoras deixassem de recolher o adicional de 2% de ICMS destinado ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás. O STF que, já em agosto havia suspendido os efeitos de uma decisão da Justiça de Goiás, agora estendeu esta suspensão para outras 13 ações que também já tinham liminares favoráveis.(…)
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