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RODRIGO POLITO, MegawhatA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rebateu as críticas feitas pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, com relação ao ritmo de deliberações da autarquia sobre assuntos relacionados à abertura do mercado de gás natural. “A ANP vem implementando intensa agenda regulatória com foco em ampliar investimentos e competição nos diversos segmentos do setor de petróleo e gás natural,(…)
Ata de Reunião nº 36/2020/Diart/Dimel-Inmetro – Implementação do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 559/2016 – Bombas Medidoras de Combustíveis LíquidosLocal: https://conferenciaweb.rnp.br/events/bmc 1 – Recuperadores de vaporO Diretor da Dimel informou sobre a exclusão de item do RTM (6.1.1.1) que trata sobre a exigência do dispositivo de recuperação de vapor,(…)
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços deentrega (delivery) on-line de alimentos a aceitarem em suas plataformas ocadastramento apenas de estabelecimentos que estejam devidamentelicenciados pelo Poder Executivo e dá outras providências. Autores: Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Dr. Jairinho, Dr. Carlos Eduardo, Matheus Floriano, Zico, Prof. Célio Lupparelli, Willian Coelho,(…)
Dispõe sobre o licenciamento sanitário de estabelecimentos de alimentos, que constem do cadastro de empresas prestadoras de serviços de entrega (delivery) por meio de plataformas digitais e aplicativos e dá outras providências.O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor;(…)
Produção e instalação de kits GNV cresce junto com a retomada da economia28.nov.2020 à 1h43 EDUARDO SODRÉ, FolhaSP Após um período forte de retração, as empresas que produzem e instalam kits automotivos de GNV (gás natural veicular) voltam a registrar crescimento nas conversões. É mais um indicativo da retomada econômica, apesar dos tropeços.(…)
Clique nos links para baixar os documentos. Link 1: CONVENÇÃO COLETIVA ADAPTADA SENTENÇA NORMATIVA Link 2: TERMO ADITIVO CCT 2019 – 2021 Link 3: ACÓRDÃO DISSÍDIO COLETIVO Link 4: CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO(…)
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