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A Naturgy publicou um aviso, em seu portal, em que informa a suspensão temporária da implantação do novo modelo comercial de GNV, em razão de ofício expedido no âmbito da CPI do Gás, em trâmite na Alerj. Leia o texto, na íntegra:“AVISO,Considerando o Ofício CPI 13/2019 (Resolução 29/2019), expedido no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o serviço de distribuição do gás no Estado do Rio de Janeiro,(…)
Corremos o risco de seguir no atraso do tabelamento de preçosANDRÉ LUIZ FREIRE e VIRGINIA MESQUITA, JotaNo último 23 de abril, a ANTT divulgou, por meio da Resolução nº 5.842/2019, as novas tabelas de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas, as chamadas “tabelas do frete”. O tabelamento, cuja revisão é prevista na Lei 13.703/2018,(…)
ALEXANDRE LEORATTI, JotaO Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve condenação à distribuidora de combustível Petrosol por violar normas reguladoras do comércio de petróleo e combustíveis. A distribuidora recorreu ao TRF3 após ser multada pela Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o acórdão, de relatoria do desembargador federal Nelton dos Santos,(…)
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃOATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA SUFIS N° 743 DE 26 DE JULHO DE 2019 REVOGA O CREDENCIAMENTO DE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL.O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º – Tornar pública a REVOGAÇÃO do credenciamento aprovado pelo processo nº E-04/037/100223//2018 –(…)
Prezado Associado, Informamos que na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 09/07/2019 foi decidido sugerir aos associados em razão do término de vigência da Convenção Coletiva de Trabalho em 28/02/2019 e tendo em vista o impasse criado pelo sindicato dos trabalhadores mesmo após a aprovação das negociações referentes ao período de 2019/2021,(…)
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