Notícias

A regulação técnica e a audiência pública na ANP

06/10/2020

JULIA BRAND BRAGANTIN, JotaDesdobramentos do instituto de participação social à luz da pandemiaNo dia 23 de março de 2020, a ANP suspendeu a realização de audiências públicas em decorrência da pandemia, por meio da Resolução ANP N°812. Em seguida, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) junto à ANP, no dia 17 de abril,(…)

Redução de custos operacionais gerada pelo Pix anima setor de comércio

05/10/2020

Varejo aguarda queda nas taxas praticadas, mas ainda não é possível prever o quanto será economizado4.out.2020 Gilmara SantosSÃO PAULO

A expectativa de entrada em vigor do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos criado pelo BC (Banco Central), animou o setor de comércio e serviços. O segmento prevê redução nos custos das operações,(…)

Lei define regras para cobrança de ISS no local de destino da prestação do serviço

25/09/2020

Norma foi comemorada pela Confederação dos Municípios e vista com cautela por empresas que temem aumento nos custos

FLÁVIA MAIA

Crédito: Unsplash

Entrou em vigor na última quinta-feira (24/9) a Lei Complementar 175/2020 que define aspectos para a cobrança do ISS no município de destino da prestação dos serviço de plano de saúde,(…)

Reunião da Diretoria Colegiada da ANP, agora semanal, aprova redução das metas do CBios às distribuidoras

24/09/2020

Comunicação SINDCOMBO diretor Marcelo Castilho – em seu último dia como titular da Diretoria 1 da ANP – apresentou, na reunião no 1.022, realizada nesta quinta-feira (24/9), proposta da Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ) sobre a redução das metas compulsórias de redução de créditos de descarbonização. A retificação das metas individuais de redução da emissão de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis,(…)

Empresa de cilindros de GNV denuncia prática de dumping em cilindros chineses no mercado brasileiro

21/09/2020

Uma enxurrada de cilindros GNV de procedência chinesa inundou o mercado brasileiro há cerca de um ano, atingindo em cheio os produtores nacionais, em especial a MAT Eequipamentos, principal produtora de cilindros para gases do país, o que a levou a pleitear a realização de processo de investigação relativamente a tais importações,(…)

Em guerra contra ANP e aplicativo, postos perdem e Justiça mantem delivery de combustíveis no Rio

16/09/2020

BELA MEGALE, O GloboEm mais um desdobramento da guerra aberta entre postos de gasolina, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o aplicativo Gofit, que faz delivery de combustíveis, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por unanimidade, manter a liberação de funcionamento da ferramenta.
A decisão foi da 6ª Turma Especializada,(…)

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