Notícia

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SINDCOMB NOTÍCIAS – sexta-feira, 19 de maio de 2023

Cariocas terão desconto para o pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa
Procuradoria-Geral do Município do Rio
O abatimento no programa “Carioca em Dia” pode chegar a 100% das multas e dos acréscimos moratórios, e os interessados terão até 11 de agosto para emitir as guias à vista ou requerer o parcelamento de contas relacionadas a IPTU, ISS, ITBI, taxas e multas de posturas, entre outras. Veja; (Decreto Rio Nº 52.449 )

Nova campanha de incentivo ao uso do GNV nos postos revendedores do Rio de Janeiro

Mais uma etapa da campanha de incentivo ao uso do gás natural veicular (GNV) no Rio de Janeiro – estado que possui 1,6 milhão de veículos abastecidos com o combustível gasoso – chega aos postos revendedores associados ao SINDCOMB. Nos próximos três meses, os estabelecimentos divulgarão aos seus clientes informações sobre as vantagens da opção pelo GNV. Uma das faixas vai citar: “Quem usa GNV roda o dobro de km do que com o etanol. E ainda ganha desconto no IPVA”. 

Últimas

Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina
ALANA GANDRA e LÉO RODRIGUES, Agência Brasil
No Rio, o preço médio da gasolina na última semana foi de R$ 5,77. Como 18% são de ICMS, a cobrança do tributo seria de R$ 1,04, R$ 0,18 a menos do que os R$1,22 que passarão a ser cobrados. Calcule

Petrobras pode reduzir preço dos combustíveis de novo para abater ICMS
Brasil Econômico
O aumento está previsto para julho, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad , e o presidente da estatal, Jean Paul Prates, já indicam que a decisão ocorrerá neste sentido. Acompanhe

Petrobras irá absorver oscilações sem repassar preços imediatamente ao consumidor, diz Prates
JORGE BARBOSA, Broadcast Ag.Estado
“Os importadores e as refinarias privadas serão obrigadas a concorrer com um player brasileiro, que possui refinarias no País e sabem utilizar a logística de forma cooperativa, e não de forma competitiva e predatória entre si”, afirmou Prates. Acesse

Gasolina e diesel ficam abaixo da paridade de importação após reduções da Petrobras
Agência Estado
Os preços praticados pela Petrobras para o diesel estão 8% mais baratos no mercado interno na comparação com o Golfo do México, e da gasolina, 4% menor. Constate

StoneX comenta fim do PPI pela Petrobras em live
StoneX
Segundo Pedro Shinzato, apesar dos benefícios a curto prazo, os custos elevados por conta da fuga de investidores pode representar um retorno pouco favorável a longo prazo. Analise


Na Pista Certa

RJ: Fiscais detectam fraude antes que o posto desligasse o mecanismo
Ao longo da semana, os fiscais da ANP vistoriaram agentes econômicos nos municípios de Niterói, Duque de Caxias e Rio de Janeiro. No total, foram inspecionados 33 revendedores de combustíveis automotivos. No município do Rio de Janeiro, equipe da ANP, INMETRO e IPEM estiveram em operação para detectar fraude de quantidade com dispositivo eletrônico em bomba de combustível. Um revendedor do bairro de Olaria foi detectado antes que se desligasse a fraude. Os agentes atestaram uma variação de 10% com o balde aferidor de 20 litros. O revendedor possui 18 bicos de abastecimento. Além disso, os técnicos abriram as bombas e encontraram os componentes para execução da fraude. Encontraram, ainda, o controle remoto e a caixa controladora no telhado do estabelecimento. 

Postos do Rio começam a reduzir preço da gasolina
ANA FLÁVIA PILLAR, O Globo
Um frentista disse que muitos motoristas passaram perguntando pela redução: — Quando digo que ainda não baixou, o pessoal fala “ah, bota só cinquenta”. A maioria já está na expectativa, bota um pouco e diz que vai voltar mais tarde. Confira

Procon do Rio fará operação em postos para verificar redução dos preços na segunda-feira
Procon Estadual
De acordo com o presidente, Cássio Coelho, a fiscalização deverá, por meio das notas fiscais, verificar o valor de venda dos produtos antes da medida e realizar a comparação dos preços após a redução anunciada. Entenda

SP: Recap questiona distribuidoras sobre preço do combustível
CBN Campinas
O Recap acionou a Senacon para pedir esclarecimentos às distribuidoras por ainda segurarem preços na venda aos postos. Avance

PB: Sindipetro critica o Governo por pressionar postos por queda nos preços da gasolina e aliviar para as distribuidoras
FÁBIO CARDOSO, Turismo Em Foco
“Informações preliminares dos revendedores nos indicam que as companhias distribuidoras ainda não repassaram aos postos, na integralidade, os reflexos dessas reduções.” Repare


Abastecendo & Calibrando

RenovaBio: ANP fará workshop sobre contrato de longo prazo
ANP
O objetivo é apresentar esclarecimentos sobre a redução das metas das distribuidoras por meio de contratação de longo prazo com produtores de biocombustíveis certificados no âmbito do RenovaBio. Abra


Combustíveis Fósseis

Nova política de preços de combustíveis da Petrobras acende alerta na concorrência
KARINY LEAL E FÁBIO COUTO, Valor
A Acelen criticou, em nota, a falta de clareza nas perspectivas da nova política da Petrobras. Esclareça

Acelen diz que manterá PPI e que Mataripe vende gasolina mais barata que Petrobras
Agência Estado
De acordo com a empresa – braço do fundo árabe Mubadala – dos 94 dias úteis de janeiro a abril deste ano, em 80% dos dias, a Acelen esteve com preços mais baratos que a Petrobras, destacou. Observe

Acelen reduz preços de gasolina e diesel em meio a mudança de política da Petrobras
BRUNO ROSA, O Globo
No acumulado do ano, de janeiro a abril, o valor da gasolina vendida pela Acelen acumula queda de 16%. Compare

Acelen pede que Cade vistorie nova política de preços da Petrobras
Poder 360
Empresa que administra a Refinaria Mataripe diz que mudanças não são suficientes para previsibilidade. Avalie

Ministro defende recompra de refinaria na Bahia pela Petrobras
JOÃO PEDRO PITOMBO, Folhapress
O ministro Alexandre Silveira defendeu a reaquisição de ativos pela Petrobras e citou uma possibilidade de recompra da refinaria Mataripe. Clique Aqui


Primeiras

Veja como são definidos preços dos combustíveis em outros países
ANA PAULA BRANCO, Folhapress
A Argentina subsidia os combustíveis; na França, os preços são regulamentados pelo governo; em Portugal, os preços são determinados pelo mercadonos; nos EUA não há um controle centralizado. 


Rio Notícias

Novas edificações podem ser obrigadas a ter pontos para carregamento de veículos elétricos
Câmara do Rio
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18), os vereadores aprovaram o PLC nº 71/2022 , que atualiza o Código de Obras do município para obrigar a instalação de pontos de energia para abastecimento de veículos movidos a energia elétrica. Observe

Agenersa divulga a pauta da próxima Sessão Regulatória Ordinária, em 25 de maio
Agenersa
Entre os 25 itens da pauta estão “plano de contingência a vigorar para os anos de 2019 e 2020 da Ceg e Ceg-Rio; monitoração das características fisico-químicas do gás, participação de terceiros nos investimentos e atualização das tarifas. Participe

STF declara inconstitucional a Lei de RJ que determina vistoria técnica no medidor de energia elétrica
É inconstitucional lei estadual que obriga prévia notificação do consumidor para que a concessionária possa fazer a vistoria técnica no medidor de energia. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade 48.624 STF, de 18-5-2023. (DOU de 18.05.2023)

Câmeras Corporais
Imprensa Sinfrerj
O D.O. desta quarta-feira (17/5) publica a Portaria SSER n° 322/2023, que dispõe sobre a utilização das câmeras operacionais portáteis na Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais – AFE 14. Comprove


Justiça & Contabilidade

EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.3 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
Foi publicado no site do SPED (http://sped.rfb.gov.br), na página inicial em destaque, a “Nota Orientativa 01/2023 v1.3” no dia 18.05.2023 nova versão que instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico. Leia Mais

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