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Editorial O GloboObcecado em atender ao pedido de sua base eleitoral de caminhoneiros para que reduza o preço do diesel, o presidente Jair Bolsonaro deu a entender diante da claque de apoiadores na porta do Palácio da Alvorada que poderá incluir na cláusula de calamidade do novo auxílio emergencial um corte de impostos cobrados sobre o diesel.(…)
LARISSA MARINS DA SILVA, JotaComo é de amplo conhecimento, a denominada guerra fiscal do ICMS consiste na política de concessão e revogação unilateral de benefícios fiscais, que surgiu diante da dificuldade dos estados e do Distrito Federal obter unanimidade para a concessão de incentivos fiscais no Confaz. Isto é, caso não haja o acordo de todos os estados e do Distrito Federal na concessão do benefício,(…)
MÔNICA SERRANO, Assessoria de Comunicação da FecombustíveisA Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) vê com otimismo a proposta de alteração da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.O projeto de lei complementar (PLP), encaminhado ao Congresso Nacional na semana passada (12/02),(…)
ALEXANDRE LEORATTI, JotaA Comissão de Valores Mobiliários publicou nota de orientação alertando o mercado a mensurar “de forma rigorosa e confiável” os valores indicados em balanços financeiros referentes à decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.O objetivo da nota é evitar um “efeito danoso” ao mercado e garantir segurança na entrada de recursos econômicos às companhias.(…)
MARCELO SIQUEIRA CAMPOS, FSBA sinalização do Governo Federal, anunciada na manhã desta sexta-feira (05), de propor um sistema de tributação monofásico do ICMS para todos os combustíveis – fósseis e biocombustíveis – é o caminho correto a ser seguido, no entendimento do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O IBP defende uma grande simplificação da estrutura tributária do país como instrumento para melhorar o ambiente de negócios,(…)
Promete ser animada a próxima reunião do Conselho de Administração da Petrobras. Basicamente pelos fatos ocorridos anteontem. O 1o ocorreu de manhã, quando Bolsonaro comandou reunião para tentar diminuir o preço do diesel. Quis afagar os caminhoneiros. Na véspera chegou a dizer que não aceitava a explicação que o combustível no Brasil é barato e que cobraria uma justificativa de Castello Branco.(…)
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