3o Seminário Nacional de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da ANP abre o debate com temas de interesse da revenda de combustíveis
KATIA PERELBERG, Assessora de Comunicação SINDCOMB
As pautas de gás natural, biogás e lubrificantes receberam destaque no primeiro dia do evento, cujas contribuições vão resultar na elaboração de um documento específico para aprimoração da regulação dos temas. O aumento da produção do gás natural oriundo das reservas do pré-sal foi o primeiro assunto do 3o Seminário. Abra
Seminário online sobre biocombustível e qualidade de produtos da ANP segue hoje
Superintendência de Comunicação ANP
A Agência realiza, nos dias 27 e 28 de março, a partir das 9h, o 3º Seminário Nacional de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos. O evento será online, com transmissão ao vivo pelo canal da ANP no YouTube.
Comsefaz realiza 40ª Reunião Ordinária na próxima quinta (30)
Notícias Comsefaz
O encontro abordará assuntos como os desdobramentos do acordo entre os estados e a União sobre a compensação referente aos severos impactos impostos pelas LCs 192 e 194 e a implementação do regime monofásico para o diesel. Acompanhe
Transportadores de carga alertam para elevação de 10% nos preços do frete
ALMIR FREITAS, Rádio Guaíba
Mudança no modelo de cobrança do ICMS e aumento do biodiesel devem pesar nos custos. Saiba Mais
Preços nos postos: Combustíveis têm segunda queda seguida na média nacional
NovaCana
Gasolina e etanol caíram 0,5% na semana; com isso, relação entre os valores se manteve em 71,1%. Analise os gráficos e tabelas
ANP participa do XV Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste
ANP
Foram cerca de 30 revendedores atendidos, além de representantes dos sindicatos de revendedores de combustíveis líquidos de todo o Nordeste. Prossiga
ANP vai monitorar estoques de combustíveis no País para evitar desabastecimento
DENISE LUNA e GABRIEL VASCONCELOS, Estadão
Antes feita pela Petrobras, a tarefa de fiscalizar o nível dos estoques passou a ser responsabilidade da agência, sobretudo mais recentemente, após a quebra de fato do monopólio do refino. Continue
AGENDA ANP:
Diretor II Daniel Maia Vieira – 9h às 12h Ação de Fiscalização; 18h Encerramento do 3º Seminário Nacional de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
Distribuidoras não têm direito a crédito de ICMS na compra de álcool anidro, diz STF
Consultor Jurídico
Dias Toffoli explicou que o ICMS relativo à operação em questão é pago de uma só vez com o imposto retido por substituição tributária incidente sobre as operações seguintes. Verifique
Anidro e hidratado fecham em baixa pela 3ª semana seguida
ROGERIO MIAN, Agência UDOP de Notícias
A maior desvalorização ocorreu no anidro. Anote
Battistella vai integrar novo “Conselhão” do governo Lula no setor de biodiesel
MATEUS PIROLLI, Rádio Uirapuru
O presidente da BSB Bios foi convidado para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável. Veja
Projeto de Combustível do Futuro será encaminhado ao Congresso nos próximos dias, diz ministro
MARIA CAROLINA MARCELLO, Reuters
O programa englobará uma série de medidas para ampliar o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono. Conheça
Brasil cobra multa fiscal mais elevada do mundo
O Brasil, junto com a África do Sul, está entre os países com as maiores multas fiscais do mundo. A Receita Federal aplica 150% se entende ter havido fraude, dolo ou simulação em uma operação econômica, com o objetivo de não pagar ou recolher menos tributos. O cenário, segundo especialistas, traz a necessidade de o Brasil, paralelamente à reforma tributária, adotar novas regras para a aplicação da chamada multa qualificada. (LAURA IGNACIO, Jornal Valor Econômico)
Roubo de cargas no estado do Rio causa prejuízo de R$ 388 milhões em 2022, aponta Firjan
Notícias Firjan
além do prejuízo direto, existem custos indiretos, com a contratação de segurança privada e seguros contra roubos e furtos, por exemplo. Constate
ITBI – Procedimento de revisão do valor venal de imóveis – Possibilidade de realização de depósito administrativo
A Resolução Nº 3.333 (24/3/2023) dispõe sobre a possibilidade de realização de depósito administrativo em procedimento de revisão do valor venal de imóveis, para os efeitos do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. (DOM-RJ 27.03.2023)
Multa isolada aplicada por compensação indevida é inconstitucional
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.905 STF, DE 31-1-2013 – “É inconstitucional a multa isolada prevista em lei para incidir diante da mera negativa de homologação de compensação tributária por não consistir em ato ilícito com aptidão para propiciar automática penalidade pecuniária”. (DO-U DE 27-3-2023)
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