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CAMILA GALVÃO e ISABELA CANTARELLI, JotaAnálise de 4 questões que impactam negativamente o desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil. O Governo Federal lançou, neste ano, o Programa “Novo Mercado de Gás”, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, que tem por objetivo a formação de um mercado de gás natural dinâmico e competitivo,(…)
JAMILE RACANICCI, JotaMinistros definiram que empresas cometem crime ao deixar de recolher o ICMS de forma contumaz ou com dolo. O Supremo finalizou nesta quarta-feira (18/12) o julgamento que permite a criminalização do não recolhimento de ICMS declarado. O placar do RHC 163.334 ficou em 7 votos a 3, e os ministros fixaram a tese de que o contribuinte que deixa de recolher o ICMS pratica crime desde que haja dolo.(…)
PEDRO CAPETTI, O GloboInmetro abre nesta segunda consulta pública para regulamentar mudança. Diferença entre valor pago e abastecido chega a 22%RIO – A venda de GNV sofrerá mudanças em 2020. O Inmetro abre nesta segunda-feira consulta pública para que o combustível passe a ser vendido por kg e não mais por m³,(…)
JAMILE RACANICCI, JotaO Supremo começou a julgar na tarde desta quarta-feira (11/12) se é crime o não recolhimento do ICMS, ainda que a empresa tenha declarado a dívida aos fiscos estaduais. Considerando votos proferidos formalmente, o placar está em 2×1 pela criminalização. Se forem levados em conta comentários feitos durante a sessão,(…)
MANOEL VENTURA, O GloboO governo federal publicou nesta terça-feira alterações em duas Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho. As mudanças fazem parte um amplo processo de flexibilização das normas. O Ministério da Economia informou que as novas regras irão significar uma economia de R$ 1 bilhão para as empresas.(…)
Empresa está enviando cartas àqueles que colaboraram, mas não foram avisados sobre a finalização do procedimentoRamona OrdoñezRIO – A Petrobras está enviando carta de desculpas a dois mil empregados que foram investigados ou participaram do processo de investigações internas realizadas pela companhia nos últimos cinco anos, e que não tiveram qualquer irregularidade descoberta,(…)
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