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Últimas Programa de conformidade vai incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da ReceitaReceita Federal do BrasilMedidas constam de PL encaminhado ao Congresso com ações específicas para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco. Veja Desdobramentos do aumento dos combustíveis: da gasolina ao supermercado,(…)
Últimas 26/1 – ANP mantém revogação de autorização de agente que comercializou metanol com empresas irregulares 28/1 – ICMS sobe em 9 estados e no DF e pode impactar alimentos e combustível 29/1 – Gasolina, diesel e GLP sobem nesta quinta (1º) com novo ICMS 29/1 – Diesel no Brasil está em média 11% abaixo da paridade internacional,(…)
Últimas ICL celebra fim da aplicação da bomba branca com um mercado mais ético para o consumidorRODRIGO DUTRA, O CandeeiroO Instituto Combustível Legal ainda parabeniza a ANP por revisar seu posicionamento sobre a operação da bomba branca. Veja Sob força de decisão judicial, ANP determina fim da bomba brancaPostos não poderão mais vender combustíveis de outra marca que não a sua bandeira.(…)
BEATRIZ OLIVON, Valor Processo diz respeito a contratos de exclusividade celebrados pela Ambev com bares, restaurantes e casas noturnas. O Tribunal do Conselho vai realizar a primeira sessão de 2024 na próxima quarta-feira (7). A Corte ficou parada no fim de 2023 por falta de quórum e, agora, está com a composição completa.(…)
Delivery de combustíveis está proibido em todo o paísOFÍCIO Nº 14/2024/SDL-CREG/SDL/ANP-RJ A ANP não autorizará mais a revenda varejista de combustíveis automotivos fora do posto em todo o país, bem como suspenderá todas as autorizações vigentes outorgadas com base neste artigo que eventualmente tenham sido outorgadas para revendas. delivery proibido em todo o país A decisão determina:1- A Suspensão da autorização para a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado (delivery) 2 – Suspensão da permissão aos revendedores para comercialização de combustíveis de outros fornecedores no mesmo estabelecimento (bandeira branca/tutela de bandeira) 3- Que a ANP promova a fiscalização,(…)
Últimas Importação de combustíveis pelo Brasil cai em 2023 com refino interno em capacidade máximaJHONATAS SIMIÃO, Notícias AgrícolasNo diesel a queda foi de 8,8% ante 2022, ainda assim o segundo maior volume da série histórica. A gasolina teve volume importado 8,2% menor. Confira
Na Pista Certa PR: Defesa abandona júri e réu acusado pela morte de fiscal de combustíveis deixa plenário presoFELIPE RIBEIRO e FRANCIELLY AZEVEDO,(…)
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