Devedor contumaz sai de pauta
ISRAEL MEDEIROS, Correio Braziliense
O relator do PL que endurece as punições a devedores contumazes (PL 15/2024), Danilo Forte, retirou o texto da pauta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, depois da falta de apoio para fazer tramitar o projeto. Veja
Comissão do Senado aprova Reforma Tributária e derruba ‘imposto do pecado’ sobre arma e refrigerante
MARIANA CARNEIRO, Estadão
Texto deve ir a plenário nesta quinta-feira. Acompanhe
ANP recua sobre ligação entre relação da Copape com PCC e a interdição da empresa
Metrópoles
Relator do processo administrativo que fechou a formuladora de combustíveis Copape fez referência a processo criminal que cita PCC. Continue
ANP proíbe posto de combustível com “preço de fachada”; Entenda
BORIS FELDMAN para a CNN
Agência Nacional do Petróleo determina que valores anunciados devem corresponder aos praticados na bomba, sem condições especiais.
Novo golpe coloca menos gasolina que o registrado na bomba; Entenda
Uol
“Promoções com pagamento em dinheiro vivo nos fins de semana são ciladas. Isso dificulta a comprovação de irregularidades e facilita a lavagem de dinheiro”, alertou Emerson Kapaz, presidente do ICL.
Marcas dos Cariocas 2024: postos de combustível
O Globo
Campanhas publicitárias, programas de vantagens e combustíveis sustentáveis ampliam engajamento do consumidor. Abra
Senador Otto Alencar diz que seu indicado será o diretor-geral da ANP
Agência Infra
Também corre nos bastidores o nome do advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, como outra indicação do governo para a ANP. Os senadores não garantiram se haverá tempo para sabatinar e aprovar os nomes ainda em 2024. Prossiga
Petrobras quer revisão da regulação da venda de combustíveis
GABRIELA RUDDY, Eixos
Agente dominante na produção de derivados no Brasil, a Petrobras indicou à ANP que está em busca de mais liberdade de negociação de seus preços com as distribuidoras. Informe-se
Gás natural: audiência pública debate revisão das especificações e controles de qualidade
Assessoria de Imprensa da ANP
A segunda análise de impacto regulatório se concentrou, basicamente, em aprimoramento de regras de controle de qualidade do produto. Analise
Após bateria de bicicleta elétrica causar incêndio em apartamento, especialista ensina como prevenir danos
RAONI ALVES e ANDRÉ COELHO COSTA, G1 e TV Globo
Na última terça-feira (10), o engenheiro Marcos Otto, de 55 anos, teve queimaduras de 3° grau após a explosão da bateria incendiar o seu imóvel. Ele pretende processar a fabricante. Assista
Mercado livre de energia ultrapassa 60 mil consumidores, segundo a Abraceel
Megawhat
Os consumidores livres de energia já respondem por 40% do consumo de eletricidade do país, alta de 5% ante 2023. O Rio de Janeiro tem 5.001 unidades. Confira
SP isenta IPVA de veículos híbridos e a hidrogênio; elétricos ficam de fora
Portal do Governo de SP
Medida aprovada na Alesp beneficia veículos movidos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico e a combustão flex, movido a etanol. Acesse
Varejo nacional tem queda de 0,2% em novembro; bebidas, fumo e combustíveis têm alta
InfoMoney
Comércio digital teve uma queda mensal de 8,8%, enquanto o varejo físico cresceu 1,7%, com destaque para mercados, alimentos, Bebidas e Fumo. Combustíveis e Lubrificantes com alta de 0,5%. Constate
Taxa Selic poderá ser utilizada para correção monetária de custas e emolumentos do Judiciário
Alerj
O PL propõe que os valores sejam atualizados pela variação da Selic acumulada de 1º/1/2021 em relação às custas, e 1º/1/2022, em relação aos emolumentos. Averigúe
Governo Federal não decide alíquotas do ICMS
Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal
Governos estaduais e do DF debatem e deliberam sobre o tributo no Comsefaz. Leia Mais
Cade lança página com linguagem simplificada para difundir conhecimento sobre concorrência
Agência Gov
Lançamento reforça compromisso da autarquia na construção de um mercado mais equilibrado e competitivo. Leia Mais
Convênio ICMS Nº 150 DE 06/12/2024
DOU – 11 dez 2024
Altera o Convênio ICMS Nº 15/2023, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e anidro, nos termos da LC Nº 192/2022, e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto. Leia Mais
Convênio ICMS Nº 149 DE 06/12/2024
DOU – 11 dez 2024
Altera os Convênios ICMS Nº 199/2022 e Nº 15/2023, que dispõem respectivamente sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis e nas operações com gasolina e anidro. Leia Mais
Convênio ICMS Nº 172 DE 06/12/2024
DOU – 11 dez 2024
Altera e convalida procedimentos previstos no Convênio ICMS Nº 199/2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar Nº 192/2022. Leia Mais
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