Notícias

As incômodas últimas linhas das tabelas de frete

11/08/2019

Corremos o risco de seguir no atraso do tabelamento de preçosANDRÉ LUIZ FREIRE e VIRGINIA MESQUITA, JotaNo último 23 de abril, a ANTT divulgou, por meio da Resolução nº 5.842/2019, as novas tabelas de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas, as chamadas “tabelas do frete”. O tabelamento, cuja revisão é prevista na Lei 13.703/2018,(…)

Distribuidora é condenada por não certificar qualidade de AEHC em combustível

09/08/2019

ALEXANDRE LEORATTI, JotaO Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve condenação à distribuidora de combustível Petrosol por violar normas reguladoras do comércio de petróleo e combustíveis. A distribuidora recorreu ao TRF3 após ser multada pela Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o acórdão, de relatoria do desembargador federal Nelton dos Santos,(…)

Acompanhe, na íntegra:

29/07/2019

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃOATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA SUFIS N° 743 DE 26 DE JULHO DE 2019 REVOGA O CREDENCIAMENTO DE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL.O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º – Tornar pública a REVOGAÇÃO do credenciamento aprovado pelo processo nº E-04/037/100223//2018 –(…)

NEGOCIAÇÃO SALARIAL 2019/2021

12/07/2019

Prezado Associado,
Informamos que na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 09/07/2019 foi decidido sugerir aos associados em razão do término de vigência da Convenção Coletiva de Trabalho em 28/02/2019 e tendo em vista o impasse criado pelo sindicato dos trabalhadores mesmo após a aprovação das negociações referentes ao período de 2019/2021,(…)

Contribuição do setor que move o Brasil para o desenvolvimento do país

12/06/2019

Para Receita, exclusão do ICMS do PIS/Cofins não vale para produtores de álcool

07/06/2019

Entendimento consta em Solução de Consulta, e poderá influenciar outros setores

GUILHERME MENDES

(Crédito: Mayke Toscano/Gcom-MT)
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins não pode ser aplicada por empresas produtoras do setor de álcool. O entendimento é da Receita Federal,(…)

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