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GABRIELA RUDDY, Valor O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), sancionou uma lei que permite ao Estado aplicar penalidades administrativas a pessoas físicas ou jurídicas que roubarem, furtarem ou receptarem combustíveis ou dutos. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado. O projeto de lei havia sido aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa e inclui também interdição de estabelecimentos envolvidos nas práticas ilegais e cancelamento da inscrição no cadastro do ICMS,(…)
ÉRICO OYAMA, JotaAo menos 40 países, incluindo Estados Unidos e Chile, possuem alguma regulamentação de relações governamentais e institucionais (RIG). Aqui no Brasil, a iniciativa concreta mais recente surgiu em 2007, quando o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei 1202/2007, que trata do tema. O parecer de plenário do PL foi proferido em abril de 2018 e desde então aguarda para ser pautado.(…)
Campanhas de regularização ampliam cadastro de beneficiados na pandemiaNICOLA PAMPLONA, Folhapress Em dezembro, a Light, distribuidora de energia que atende parte da população do estado do Rio, iniciou um esforço para encontrar 270 mil clientes que poderiam se beneficiar de subsídios na conta, mas ainda não se cadastraram em programa conhecido como tarifa social.(…)
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Quatro agentes são suspeitos de receber uma quantia em dinheiro para não apreender em flagrante um caminhão irregular de etanolO GloboRIO – O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza uma operação na manhã desta sexta-feira, dia 18, contra policiais militares denunciados por corrupção. Quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos em uma ação em conjunto do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ),(…)
RODRIGO POLITO, MegawhattA votação da Nova Lei do Gás pela Câmara dos Deputados deve ficar para 2021, de acordo com a expectativa de especialistas. O motivo é o curto espaço de tempo para a inclusão do tema na pauta da Câmara deste ano e ao excesso de assuntos que já estão previstos para serem deliberados na próxima semana.(…)
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