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Últimas Postos multimarca de revenda de combustíveisCâmara dos DeputadosEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas. Acompanhe Produção de petróleo da Petrobras recua no 1º TRI; venda de gasolina tem maior volume em 6 anosRelatório da pretroleira aponta queda de 4,2% na produção,(…)
Últimas STF derruba lei do DF sobre instalação de lacres em postos de gasolinaSupremo Tribunal FederalLei propunha a instalação de lacres eletrônicos para o controle de abertura e fechamento dos tanques de gasolina em postos de gasolina. Entenda Cobrança monofásica do ICMS nos combustíveis sai do papel neste 1º de maio,(…)
Últimas STJ mantém decisão sobre depósito judicial ANETE MAIR MEDEIROS, Valor EconômicoA questão é importante porque o entendimento dos ministros do Supremo é o de que a discussão sobre depósitos judiciais é infraconstitucional — ou seja, a palavra final é do STJ. Entenda Prorrogadas MPs que retomam tributos sobre gasolina Agência SenadoO Congresso Nacional prorrogou,(…)
25/4 – 16ª Expopostos & Conveniência tem 70% da planta comercializada Últimas 20/4 – STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical 21/4 – Como o valor do barril de petróleo pressiona a Petrobras a abrasileirar os preços 24/4 – Preço médio do diesel cai pela 11ª semana consecutiva 25/4 –(…)
Ultimas Congresso prorroga MP que reduz a tributação sobre combustíveisDOU (28 abr 2023)ATO 27 CN, DE 27-4-2023 Prorroga a MP nº 1.163, de 28.02.2023, que “Reduz alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, GNV e QAV”, pelo período de 60 dias. Abra
Na Pista Certa Operação Inflamável: Receita Federal solicita devolução de créditos de PIS/COFINS de postos de combustíveisANALICE NICOLAU,(…)
Últimas Importadores apostam em redução no preço do diesel nacional nos próximos diasA redução das cotações do diesel no mercado internacional e a mudança na cobrança de imposto estadual a partir de maio podem levar a Petrobras a baixar o preço do produto nos próximos dias, apostam importadores. “A Petrobras, ao longo desta semana,(…)
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