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Últimas Ação do PSol: STF julga lei que define poder normativo da Agência Nacional de PetróleoMigalhasPSol contesta a validade de certos dispositivos da lei que criou a agência. Veja AGU defende, no STF, poder normativo da ANP para setor de petróleo e gásAdvocacia-Geral da UniãoFlavio Roman, advogado-geral substituto, fala em segurança jurídica e estabilidade regulatória em julgamento de ação que contesta lei de criação da agência.(…)
8/11 – Presidente da Fecombustíveis defende mercado leal e justo na Bahia 11/11 – Fecombustíveis esclarece equívoco sobre postos “bandeira branca” Últimas 8/11 – Ministro do STF mira “bandeira branca”, mas problema é a “bomba branca” 8/11 – Ministro ME diz que crime organizado avança no mercado de combustíveis 8/11 –(…)
Últimas Preço do diesel S-10 tem alta de 0,32% no início de novembro, apesar da Petrobras, mostra IPTLEstadãoO diesel fechou a 1a quinzena de novembro em alta ante o fechamento de outubro, apesar de a Petrobras manter os preços do combustível congelados há mais de 300 dias nas suas refinarias. Veja Com janela mais estreita,(…)
Últimas Desenrola: prazo para negociar dívidas com a ANP termina em 31/12Assessoria de ImprensaDébitos não tributários com a ANP, como multas, podem ser negociados diretamente com a Advocacia-Geral da União, pelo programa Desenrola, até 31/12. Anote Pacto Nacional Contra a Criminalidade no Setor de Combustíveis terá seis tópicosPetronotícias1) A revisão da autorização da bomba branca 2) Mais controle fiscalizatório das formuladoras;(…)
Fecombustíveis esclarece equívoco sobre postos bandeira brancaAssessoria de Comunicação da FecombustíveisA Federação alerta que as contravenções são praticadas pela falta de caráter de empresários que escolhem caminhos ilícitos, o que independe de o posto ostentar ou não uma marca, e que representam uma pequena minoria do mercado. Continue Últimas Encontro debate criminalidade no setor de combustíveisJOACIR GONÇALVES,(…)
Presidente da Fecombustíveis defende mercado leal e justo na BahiaA TardeJames Thorp Neto falou sobre preocupação do setor com atuação de revendedores irregulares. Leia Últimas MPRJ obtém bloqueio e sequestro de bens de empresário da Petrogold por sonegação de quase R$ 110 MIMP-RJEmpresário que atua na Petrogold Distribuidora de Derivados de Petróleo foi denunciado por sonegação fiscal e incluído o seu nome na Central Nacional de Indisponibilidade de bens.(…)
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