Justiça derruba aumento de taxa cobrada pelo Ibama
MARCELA VILLAR, Valor Econômico
Duas liminares concedidas a contribuintes pela Justiça Federal afastaram a aplicação de uma norma do Ibama que alterou o cálculo da TCFA. As novas regras, segundo especialistas, teriam provocado aumento de até 1.000%, e afetado principalmente as indústrias. Abra
ANP aprova resolução que altera especificações do óleo diesel
Assessoria de Imprensa da ANP
São seis as principais alterações constantes da nova resolução. Conheça
Diretoria aprova nova especificação do diesel
FÁBIO RODRIGUES, BiodieselBR.com
A atualização nas especificações estava na fila da reguladora desde outubro 2018. Continue
Confaz volta a se reunir para decidir se refinarias podem importar combustível com novas regras
LAURO JARDIM, O Globo
A proposta é defendida pelos governos de São Paulo e Mato Grosso, e tem como articulador a Refit (ex-Refinaria Manguinhos). Acompanhe
Reforma vai manter inalterada carga tributária sobre preços de combustíveis, diz Appy
BEATRIZ OLIVON, JÉSSICA SANT’ANA, ESTEVÃO TAIAR e GUILHERME PIMENTA, Valor
Como o setor de combustíveis tem características próprias, é um dos que foram incluídos no âmbito dos regimes específicos da reforma. Entenda
Diretor da ANP, Fernando Moura é reconduzido como Vice-Presidente Federal da ABAR
Assessoria de Imprensa da ANP
Associação Brasileira de Agências Reguladoras A Associação possui 74 agências reguladoras associadas e está organizada em câmaras técnicas do setor de energia, saneamento, infraestrutura, tecnologia e afins. Complemente
ALE Combustíveis desenvolve campanha para promover cultura de segurança em suas operações
Conteúdo Publicitário
A distribuidora desenvolveu uma série de ações para o Abril Verde, campanha dedicada à prevenção de acidentes de trabalho. Informe-se
Indústria defende ‘combustível do futuro’, mas critica uso obrigatório de biometano
Agência Senado
Embora apoiem a iniciativa, setores da indústria criticaram um dispositivo do texto que prevê a compra obrigatória do biometano por produtores e importadores de gás natural. Continue
Gás e biometano são incluídos no regime específico de tributação dos combustíveis
epbr
O principal texto de regulamentação da reforma tributária, enviado ao Congresso na quarta (24/4), insere o gás natural e o biometano no regime específico de tributação dos combustíveis: monofásico; ad rem e com alíquotas uniformes. Esclareça
Mercado questiona na ANP percentual das tarifas de transporte de gás
GERALDO CAMPOS, Poder 360
O setor questiona o percentual de redução proposto de 6,3% e avalia que a queda deveria ser bem maior. Verifique
ANP produz relatório de estudo sobre captura, uso e armazenamento de carbono
Assessoria de Imprensa da ANP
O assunto é objeto de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, que, se aprovados, atribuirão a competência regulatória da atividade à ANP. Saiba Mais
Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero
SILVIA MUGNATTO, Agência Câmara de Notícias
A transição começa em 2027 e vai até 2032. Veja
Anfavea indica que setor recebeu com surpresa proposta de inclusão de automóveis no imposto seletivo
EDUARDO LAGUNA, Broadcast
A crítica é de que o tributo joga contra a adoção de tecnologias que estão sendo trazidas ao Brasil para que os automóveis se tornem menos poluentes, o que inclui a adoção de motores elétricos. Confira
União, Estados e municípios podem mudar alíquota padrão da tributária
GABRIEL BENEVIDES, Poder 360
Governo entregou ao Congresso proposta para regulamentar a reforma; a mudança da taxa será feita no Legislativo dos entes federados. Observe
Estado registra em março o menor número de roubos de cargas dos últimos 26 anos
Governo do Estado
Foram 587 casos no 1o TRI e 222 em março de 2024. Ante março de 2023, o indicador registrou redução de 54%. No acumulado do TRI, a diminuição foi de 47%. Este foi o menor número para o mês e o acumulado desde 1999. Inteire-se
Alerj aprova prorrogação de incentivos fiscais até final de 2026
GUSTAVO NATARIO e LEON CONTINENTINO, Alerj
Entre os 60 incentivos que podem ser prorrogados constam benefícios para produção de veículos, medicamentos, produtos essenciais da cesta básica e para modernizações de zonas portuárias. Anote
MP-RJ e Procuradoria Nacional Antimáfia da Itália discutem estratégias para o combate ao crime organizado
MPRJ
O curso expõe toda a experiência italiana no combate às máfias, começando com um olhar diferenciado sobre a evolução do papel das mulheres nessas organizações. Clique Aqui
Multa por não pagamento de imposto deve ser menor que valor devido
Conjur
Quando a multa por não recolhimento de tributo é maior que o valor da obrigação original, ela viola o artigo 150, IV, da Constituição, que veda o uso de tributo com efeito de confisco. Leia Mais
Empresa não poderá abater plano de saúde e benefícios a empregado
Estadão Podcast
Desembolsos feitos pelas empresas com planos de saúde devem ser tributados, de acordo com a proposta entregue na quarta-feira pelo governo ao Congresso para regulamentar a reforma tributária. Leia Mais
RS: Mercadinhos automatizados dentro de condomínios se consolidam
ANDRÉ MALINOSKI, ZH
Instalados em salas e até em contêineres, esses negócios são cada vez mais comuns em imóveis. Averigúe
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