Confaz volta a se reunir para decidir se refinarias podem importar combustível com novas regras

LAURO JARDIM, O Globo
Promete ser quente a reunião de logo mais do Confaz, conselho que reúne os secretários estaduais da Fazenda de todo o país.

A reunião havia sido suspensa no dia 12, após um pedido de vista coletivo, quando os secretários analisavam uma proposta que garante às refinarias privadas benefícios na importação de combustíveis, em detrimento das tradings.

Caso a proposta seja aprovada, as refinarias privadas ganharão o monopólio do diferimento, ou seja, o direito de pagar o ICMS sobre a importação de combustíveis apenas na operação posterior.

A consequência seria a queda na competitividade das tradings e o preço dos combustíveis, principalmente do diesel, tenderia a aumentar nas bombas.

A proposta é defendida pelos governos de São Paulo e Mato Grosso. e tem como articulador a Refit (ex-Refinaria Manguinhos).

A pressa é grande, já que o regimento do Confaz prevê que a reunião do conselho aconteça uma vez por trimestre.
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