Publicado decreto que regulamenta a CBS
DOU-30/04/2026
O Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços e marca a transição para o novo modelo tributário com vigência a partir de 2027. Veja
Relatora de projeto quer obrigar repasse de isenção de combustíveis ao consumidor
JOÃO GABRIEL e NICOLA PAMPLONA, Folhapress
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputada quer garantir repasse de isenção de tributos ao consumidor e pode travar estratégia do Governo para combustíveis. Entenda
Câmara acelera projeto que reduz impostos sobre combustíveis
LETÍCIA PILLE, O Globo
O projeto reduz a alíquota de impostos federais, como PIS/Cofins, sobre combustíveis. Saiba Mais
Plenário pode votar PL que pune alta abusiva de combustíveis
EMANUELLE BRASIL, Agência Câmara de Notícias
PL pune com prisão e multa quem aumentar, sem justa causa, os preços de combustíveis e de outros bens de utilidade pública. Continue
Congresso deve deixar MP que taxa exportação de petróleo caducar
JOÃO CAIRES, Estadão
Oposição classifica medida como arrecadatória; imposto de 12% sobre a exportação de petróleo do Brasil pode permanecer em vigor até 9 de julho antes de medida perder eficácia. Acompanhe
Captação de petróleo supera necessidade do Governo em R$ 5 BI, diz IBP
ANA MIÃO, Poder 360
O valor supera em R$ 5 BI os R$ 40 BI que o Governo apresentou como necessários para financiar medidas de contenção do preço do diesel até o fiM de 2026. Analise
Empresas podem se inscrever no Dia Livre de Impostos até 18 de maio
MADSON EULER, Rádio Nacional
O desconto é repassado ao cliente, porém o estabelecimento faz o recolhimento normal dos tributos. Participe
Novo painel dinâmico concentra informações sobre paradas programadas
Assessoria de Imprensa da ANP
Objetivo é divulgar as paradas em refinarias, UPGNs e centrais petroquímicas com maior celeridade e transparência. Abra
ANP realiza Reunião de Diretoria Extraordinária
Assessoria de Imprensa da ANP
Na reunião será deliberado sobre preços de referência no âmbito da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Participe
Entrevista com Pietro Mendes, diretor da ANP
Estúdio Eixos – Assista
Questões relacionadas à divulgação pública de margens de lucro por distribuidores de combustíveis no âmbito do Regime Emergencial de Abastecimento
Pinheiro Neto Advogados para o Migalhas
Decreto 12.930/26 regula subsídios e impõe transparência, mas levanta dúvidas sobre legalidade, concorrência e sigilo empresarial no setor de combustíveis. Leia
Raízen oferece até R$ 5 BI a credores e mantém controle do conselho
JULIA ALVES BARRETO, Business Moment
A empresa apresentou uma nova proposta enquanto negocia a reestruturação de uma dívida estimada em R$ 65 BI. Acesse
Datafolha: Ipiranga e Shell se destacam entre postos e miram lojas de conveniência
GIOVANA KEBIAN, FolhaSP
Parcerias com marcas globais criam conexões com o público
Estratégia estende a jornada de consumo e aumenta tráfego de clientes para abastecer. Confira
Governo pode ser obrigado a ressarcir empresas de etanol se zerar imposto da gasolina
ANTONIO TEMÓTEO, PlatôBR
Decisão de enviar ao Congresso um PLC que a autoriza a zerar o tributo sobre o combustível tem potencial para trazer um problema para o Ministério da Fazenda. Prossiga
Preços do etanol despencam nas usinas enquanto valores nos postos têm leve recuo
ROBERTO SAMORA e MARTA NOGUEIRA, Reuters
Existe defasagem de alguns dias entre a venda na usina e o produto chegar ao posto. De maio em diante os preços deverão derreterer também. Esclareça
Parlamentares pressionam CNPE por mais biocombustíveis
CRISTIANE NOBERTO, CNN Brasil
Entidades defendem avanço na mistura de biodiesel no diesel e de etanol na gasolina em reunião marcada para 7 de maio. Clique Aqui
Petróleo fecha em US$ 118 e atinge maior valor em um mês
CNN Brasil
Preço da commodity avança com falta de acordo entre EUA e Irã. Informe-se
29/4 – Defasagem Média Atual POLOS PETROBRAS: Óleo Diesel (-49%; -R$ 1,77) e Gasolina (-72%; -R$ 1,81)
30/4 – Defasagem Média Atual POLOS PETROBRAS: Óleo Diesel (-58%; -R$ 2,09) e Gasolina (-82%; -R$ 2,06)
Encargos que oneram tarifa de energia elétrica cresceram 300% em 15 anos, mostra Aneel
Estadão Conteúdo
Crescimento exponencial de subsídios, encargos setoriais e políticas públicas oneram a tarifa de energia elétrica. Constate
MME reforça agenda estratégica do gás natural durante evento que debate o futuro do setor
MME
O secretário Renato Dutra apresentou as diretrizes que orientam a política para o GN com foco na ampliação da oferta, na modernização regulatória e na redução de custos para os consumidores e para a indústria. Observe
Gasolina já custa até 9x mais que rodar de elétrico na América Latina
LEONARDO DOS SANTOS, A Cidade ON
Mesmo quando entram na conta alternativas como etanol ou GNV, os elétricos seguem como a opção mais barata em todos os países analisados. Compare
Governador interino chama de volta secretários que fecharam cerco à Refit
OCTAVIO GUEDES, Globonews
O economista Guilherme Mercês retomou o comando da Sefaz, e o Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, também foi reconduzido ao cargo. Inteire-se
Canabrava: Governador interino troca 3 secretários e procurador-geral do Estado
QUINTINO GOMES FREIRE, Diário do Rio
Guilherme Mercês havia fechado a usina Canabrava, ligada ao grupo Refit. Complemente
Manguinhos: Governador interino exonera PGE e traz volta o antecessor, Bruno Dubeux
GABRIELA MOREIRA, G1 e TV Globo
A saída de Dubeux teve como pano de fundo a atuação da procuradoria no processo que cobrava o pagamento de uma dívida bilionária da Refinaria de Manguinhos. Assista
Receita lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios
Receita Federal do Brasil
Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país. Leia Mais
Lojas de conveniência são trunfo para atrair clientes e ir além do reabastecimento
Jornal Folha de S. Paulo
Vantagens no pós venda ajudam a fidelizar compradores. Mais Informações
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