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SINDCOMB NOTÍCIAS – quinta-feira, 30 de abril de 2026

Publicado decreto que regulamenta a CBS
DOU-30/04/2026
O Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços e marca a transição para o novo modelo tributário com vigência a partir de 2027. Veja

Últimas

Relatora de projeto quer obrigar repasse de isenção de combustíveis ao consumidor
JOÃO GABRIEL e NICOLA PAMPLONA, Folhapress

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputada quer garantir repasse de isenção de tributos ao consumidor e pode travar estratégia do Governo para combustíveis. Entenda

Câmara acelera projeto que reduz impostos sobre combustíveis
LETÍCIA PILLE, O Globo
O projeto reduz a alíquota de impostos federais, como PIS/Cofins, sobre combustíveis. Saiba Mais

Plenário pode votar PL que pune alta abusiva de combustíveis
EMANUELLE BRASIL, Agência Câmara de Notícias
PL pune com prisão e multa quem aumentar, sem justa causa, os preços de combustíveis e de outros bens de utilidade pública. Continue

Congresso deve deixar MP que taxa exportação de petróleo caducar
JOÃO CAIRES, Estadão
Oposição classifica medida como arrecadatória; imposto de 12% sobre a exportação de petróleo do Brasil pode permanecer em vigor até 9 de julho antes de medida perder eficácia. Acompanhe

Captação de petróleo supera necessidade do Governo em R$ 5 BI, diz IBP
ANA MIÃO, Poder 360
O valor supera em R$ 5 BI os R$ 40 BI que o Governo apresentou como necessários para financiar medidas de contenção do preço do diesel até o fiM de 2026. Analise


Na Pista Certa

Empresas podem se inscrever no Dia Livre de Impostos até 18 de maio
MADSON EULER, Rádio Nacional
O desconto é repassado ao cliente, porém o estabelecimento faz o recolhimento normal dos tributos. Participe


Abastecendo & Calibrando

Novo painel dinâmico concentra informações sobre paradas programadas
Assessoria de Imprensa da ANP
Objetivo é divulgar as paradas em refinarias, UPGNs e centrais petroquímicas com maior celeridade e transparência. Abra

ANP realiza Reunião de Diretoria Extraordinária
Assessoria de Imprensa da ANP
Na reunião será deliberado sobre preços de referência no âmbito da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Participe

Entrevista com Pietro Mendes, diretor da ANP
Estúdio Eixos – Assista


Base & Atacado

Questões relacionadas à divulgação pública de margens de lucro por distribuidores de combustíveis no âmbito do Regime Emergencial de Abastecimento
Pinheiro Neto Advogados para o Migalhas
Decreto 12.930/26 regula subsídios e impõe transparência, mas levanta dúvidas sobre legalidade, concorrência e sigilo empresarial no setor de combustíveis. Leia

Raízen oferece até R$ 5 BI a credores e mantém controle do conselho
JULIA ALVES BARRETO, Business Moment
A empresa apresentou uma nova proposta enquanto negocia a reestruturação de uma dívida estimada em R$ 65 BI. Acesse

Datafolha: Ipiranga e Shell se destacam entre postos e miram lojas de conveniência
GIOVANA KEBIAN, FolhaSP
Parcerias com marcas globais criam conexões com o público
Estratégia estende a jornada de consumo e aumenta tráfego de clientes para abastecer. Confira


Anidro & Hidratado

Governo pode ser obrigado a ressarcir empresas de etanol se zerar imposto da gasolina
ANTONIO TEMÓTEO, PlatôBR
Decisão de enviar ao Congresso um PLC que a autoriza a zerar o tributo sobre o combustível tem potencial para trazer um problema para o Ministério da Fazenda. Prossiga

Preços do etanol despencam nas usinas enquanto valores nos postos têm leve recuo
ROBERTO SAMORA e MARTA NOGUEIRA, Reuters
Existe defasagem de alguns dias entre a venda na usina e o produto chegar ao posto. De maio em diante os preços deverão derreterer também. Esclareça


Biodiesel & Renováveis

Parlamentares pressionam CNPE por mais biocombustíveis
CRISTIANE NOBERTO, CNN Brasil
Entidades defendem avanço na mistura de biodiesel no diesel e de etanol na gasolina em reunião marcada para 7 de maio. Clique Aqui


Combustíveis Fósseis

Petróleo fecha em US$ 118 e atinge maior valor em um mês
CNN Brasil
Preço da commodity avança com falta de acordo entre EUA e Irã. Informe-se

29/4 – Defasagem Média Atual POLOS PETROBRAS: Óleo Diesel (-49%; -R$ 1,77) e Gasolina (-72%; -R$ 1,81)

30/4 – Defasagem Média Atual POLOS PETROBRAS: Óleo Diesel (-58%; -R$ 2,09) e Gasolina (-82%; -R$ 2,06)


Gás Natural & Energia Elétrica

Encargos que oneram tarifa de energia elétrica cresceram 300% em 15 anos, mostra Aneel
Estadão Conteúdo
Crescimento exponencial de subsídios, encargos setoriais e políticas públicas oneram a tarifa de energia elétrica. Constate

MME reforça agenda estratégica do gás natural durante evento que debate o futuro do setor
MME
O secretário Renato Dutra apresentou as diretrizes que orientam a política para o GN com foco na ampliação da oferta, na modernização regulatória e na redução de custos para os consumidores e para a indústria. Observe


Energias Alternativas

Gasolina já custa até 9x mais que rodar de elétrico na América Latina
LEONARDO DOS SANTOS, A Cidade ON
Mesmo quando entram na conta alternativas como etanol ou GNV, os elétricos seguem como a opção mais barata em todos os países analisados. Compare


Rio Notícias

Governador interino chama de volta secretários que fecharam cerco à Refit
OCTAVIO GUEDES, Globonews
O economista Guilherme Mercês retomou o comando da Sefaz, e o Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, também foi reconduzido ao cargo. Inteire-se

Canabrava: Governador interino troca 3 secretários e procurador-geral do Estado
QUINTINO GOMES FREIRE, Diário do Rio
Guilherme Mercês havia fechado a usina Canabrava, ligada ao grupo Refit. Complemente

Manguinhos: Governador interino exonera PGE e traz volta o antecessor, Bruno Dubeux
GABRIELA MOREIRA, G1 e TV Globo
A saída de Dubeux teve como pano de fundo a atuação da procuradoria no processo que cobrava o pagamento de uma dívida bilionária da Refinaria de Manguinhos. Assista


Justiça & Contabilidade

Receita lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios
Receita Federal do Brasil
Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país. Leia Mais


Conveniência, Treinamento & Farmácia

Lojas de conveniência são trunfo para atrair clientes e ir além do reabastecimento
Jornal Folha de S. Paulo
Vantagens no pós venda ajudam a fidelizar compradores. Mais Informações


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