Receita Federal publica novos atos declaratórios e amplia lista de devedores contumazes
Receita Federal do Brasil
A Receita publicou 17 novos Atos Declaratórios Executivos que reconhecem a condição de devedor contumaz de contribuintes enquadrados nos critérios previstos na Lei Complementar nº 225/2026. Veja
Preço abusivo de combustíveis pode gerar multa de até R$ 500 MI
PEDRO LACERDA, Rádio Nacional
Empresas que elevarem os preços dos combustíveis sem justa causa poderão pagar multas, segundo medida anunciada pelo Governo nesta segunda-feira (28). Abra
Governo Federal toma novas medidas para conter alta dos combustíveis
Ministério da Justiça
Nas decisões de primeira instância já proferidas, foi caracterizada a elevação abusiva de preços; em alguns casos, a margem bruta das distribuidoras aumentou mais de 1.350%. Confira
Preços semelhantes entre postos não comprovam cartel sem evidência de combinação
JuriNews
Magistrado rejeitou pedido de indenização por danos morais coletivos de R$ 810 mil solicitado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Averigúe
Balanço semanal: ANP participa de Operação Carga Pesada, em parceria com a Senacon, de 23 a 25/9
Assessoria de Imprensa da ANP
Além disso, na semana de 21 a 25/9, foram realizadas fiscalizações, pela Agência, em diversos estados. Acesse
Há boas e más distribuidoras, assim como usinas: Brasilcom cobra combate às fraudes no etanol para ampliar consumo
PASQUALE AUGUSTO, Money Times
O combate às fraudes no etanol precisa alcançar tanto distribuidoras quanto usinas e fazer parte do esforço para conquistar a confiança do consumidor, afirmou Abel Leitão, presidente da Brasilcom. Continue
“Gasolina sabor etanol”: Mistura se aproxima de patamar perigoso, alerta Pecege
Money Times
O risco apontado por Rosa está relacionado à aceitação do produto e à imagem do setor, e não a uma avaliação técnica sobre o funcionamento dos motores. Leia
Preço do hidratado recua após quase dois meses de alta
Cepea
O movimento esteve relacionado à necessidade financeira de algumas usinas e à abertura de espaço nos tanques. Saiba Mais
Preço do biodiesel teve alta de 1,1% na última semana
BiodieselBR
Alta foi quase toda compensada por custos maiores, mantendo as margens do setor sob pressão. Anote
SP: Replan aumenta produção em 12,1% e se aproxima de recorde histórico
Jovem Pan News
A maior unidade de refino da Petrobras, registrou alta de 12,1% na produção de derivados de petróleo entre JAN e AGO deste ano, ante o mesmo período de 2025. Compare
29/9 – Defasagem Média Atual POLOS PETROBRAS: Óleo Diesel (-102%; -R$ 3,34) e Gasolina (-32%; -R$ 0,95)
ANP põe gás de terceiros da Petrobras na mira após fim de trava do Cade
MACHADO DA COSTA, Veja
Gas Release poderá atingir primeiro volumes comprados pela estatal de outros produtores; consulta pública termina nesta segunda-feira. Entenda
Medidas de combate à sonegação elevam arrecadação de ICMS sobre combustíveis em 87,2%
Valor Econômico
Arrecadação do imposto do setor no Estado subiu de R$ 1,57 BI, entre maio e agosto do ano passado, para R$ 2,94 BI, em igual período deste ano. Consulte
Atuação da CNC contribui para nova prorrogação da suspensão de multas da NR-1
STF
A medida permite a continuação das discussões conduzidas no STF, com participação da CNC na defesa de regras claras para a implementação da norma. Leia Mais
Ocultação de preço oficial de produto em publicidade acarreta dano moral coletivo
Conjur
A falha informacional que atinge número expressivo de consumidores é apta a configurar dano moral coletivo. Verifique
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