Cade deve intensificar monitoramento do mercado de combustíveis líquidos
PEDRO GIL, Veja
Trata-se de um mercado historicamente marcado por concentração e disputas regulatórias. Abra
Empresas veem contradição entre decreto do Governo sobre combustíveis e nota do Cade
ALEX SABINO, LUANA FRANZÃO e DIEGO FELIX, Folhapress
A nota técnica 16/2018 do Cade argumenta que a divulgação individualizada de dados pode facilitar a formação de cartéis, prejudicando o consumidor. Confira
Refit: Penhora de combustíveis envolve cifra milionária
LEONARDO GOTTEMS, Agrolink
Nos autos, o juízo determinou a penhora de combustíveis pertencentes à Refinaria de Manguinhos, até o limite do valor atualizado das dívidas cobradas. Veja
O invisível que pesa no bolso: a batalha contra a fraude nos combustíveis
Gutemberg Fonseca, Secretário de Estado de Defesa do Consumidor para O Dia
Em um país onde o custo de vida é um desafio constante, garantir que cada gota paga seja efetivamente entregue não é um privilégio, mas uma questão de justiça. Leia
20/4 – Defasagem Média Atual POLOS PETROBRAS: Óleo Diesel (-31%; -R$ 1,12) e Gasolina (-41%; -R$ 1,03)
Governo recua de empréstimo e busca alternativa para segurar conta de luz
JOÃO GABRIEL e IDIANA TOMAZELLI, Jornal Folha de S. Paulo
Governo desiste de articular crédito de R$ 7 BI a distribuidoras de energia para amenizar aumento; estimativa é que tarifa suba 8%. Acompanhe
SP: BNDES aprova R$ 140 MI para corredor verde com caminhões a biometano
MOKSHA DE CASTRO, Eixos
Financiamento prevê 100 veículos pesados e três postos de abastecimento em três cidades. Continue
Nove em cada dez consumidores na América Latina usam pagamento digital, diz Mastercard
BEATRIZ QUESADA, Bloomberg Línea
Estudo aponta que falta de aceitação comercial ainda força uso de dinheiro vivo em situações cotidianas; Brasil destoa com disseminação do Pix. Saiba Mais
Auditor Fiscal do RJ lança obra sobre persecução penal do devedor contumaz no ICMS
Sinfrerj
O trabalho aborda os desdobramentos jurídicos da decisão do STF sobre a criminalização da conduta de declarar e não recolher o ICMS de forma contumaz e com intenção de apropriação. Inteire-se
SC: TJ nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes iniciados fora do estado
Conjur
Transportadora reivindicava creditamento de ICMS sobre insumos utilizados em fretes iniciados em outros estados. Leia Mais
Responsabilidade criminal por ilícito fiscal exige prova de conduta dolosa
Conjur
Não cabe confundir a responsabilidade tributária administrativa com a responsabilidade criminal por ilícitos fiscais. Leia Mais
Reforma do Código Civil pode mudar regras de herança no Brasil
ALEXANDRE HORÁCIO, Diário do Comércio
Texto tem impactos diretos sobre herança, testamentos, inventários e regimes de bens. Leia Mais
Brasil tem o 3º cigarro mais barato da América do Sul; número de fumantes volta a crescer
POLIANA CASEMIRO, G1
Mesmo com alta no preço mínimo do cigarro para compensar o desconto no diesel, País registra alta no número de fumantes após duas décadas de queda. Assista
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