Sem acordo, Senado suspende votação de PLP sobre devedor contumaz
MARIANA RIBAS, Jota
O relator, Efraim Filho, afirmou que o projeto pode ficar para 2025, e que devedor contumaz pode sair do texto. Abra
Senado aprova projeto que flexibiliza penas e multas em dívidas tributárias
VICTORIA ABEL, O Globo
O Senado Federal aprovou o projeto que abranda punições para empresas que descumpram obrigações tributárias. Veja
Perspectivas para o Mercado Brasileiro de Combustíveis no Curto Prazo (Dezembro de 2024)
Empresa de Pesquisa Energética
Estima-se alta de 4%, ou 6 BI litros para 2024; e de 1,2%, ou 1,9 BI litros, para 2025, depois de três anos consecutivos crescendo mais de 3% ao ano. Confira
Alta do dólar eleva defasagem do diesel e abre espaço para aumento pela Petrobras
DENISE LUNA, Estadão
Se a estatal quiser se equiparar aos preços praticados no Golfo do México, seria possível um aumento de R$ 0,49/L. Calcule
RJ: Ação de fiscalização descobre fraude em posto de São Cristóvão
Ascom PCERJ
O volume entregue ao consumidor tinha diferença de 340ml por abastecimento. O proprietário vai responder por crime contra a economia popular e as relações de consumo. Prossiga
Novo PMQC: ANP aprova resultados do projeto-piloto, que será expandido a mais dois estados
Assessoria de Imprensa
Nos demais estados continuará, no momento, o modelo tradicional (que se encontra suspenso temporariamente durante novembro e dezembro e será retomado em janeiro de 2025). Verifique
CVM absolve União em processos sobre nomeações ao Conselho de Administração da Petrobras
Advocacia-Geral da União
AGU conseguiu comprovar que indicações seguiram normas da Lei das Estatais. Observe
AGENDA ANP:
18/12 – Diretor III Fernando Moura – Prorrogação de Prazo do Grupo de Trabalho para a Descontinuidade do Diesel S-500 com representantes da empresa Refina Brasil.
As 20 maiores empresas do Brasil em 2024: Conheça cada uma delas
JOÃO HENRIQUE POSSAS, Investidor 10
18ª posição: Raízen, com 72 BI de valor de mercado; 15ª posição: Cosan, avaliada em R$ 80 BI; 11ª posição: Vibra Energia (R$ 94 BI).
Vibra: Conselho aprova reeleição de Ernesto Pousada Junior como CEO
FELIPE MOREIRA, Infomoney
O conselho de administração aprovou a reeleição de Ernesto Peres Pousada Junior para o cargo de presidente da Vibra Energia, com prazo de gestão de 2 anos, contados desta data. Saiba Mais
Aprovado protocolo de testes para avaliar viabilidade técnica da mistura de 30% do anidro à gasolina
Ministério de Minas e Energia
Resultados dos testes serão entregues até o fim de fevereiro. Acompanhe
AL: Família que administra usina é alvo de operação por sonegação superior a R$ 260 MI
GREYCE BERNARDINO, Gazeta de Alagoas
A sistemática utilizada há décadas era apresentar confissões de débito tributário para reduzir as multas dos auto de infração, fazendo surgir a figura do devedor contumaz. Averigúe
A Monofasia de Tributos para o Etanol
Valêncio Pricing
Saiba Como são cobrados os impostos do etanol no modelo atual.
O ano em que biodiesel apontou o futuro
BiodieselBR.com
No ano em que a indústria de biodiesel no Brasil está completando oficialmente 20 anos de idade, o setor está com um sorriso no rosto. Inteire-se
EPE publica atualização da Metodologia de Projeções de Preços de Gás Natural no Brasil 2034
Empresa de Pesquisa Energética
Os estudos subsidiam decisões de política energética, integrando-as às demais políticas adotadas no país, em especial as ligadas às mudanças climáticas e de transição energética. Acesse
Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia
Senado Notícias
Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança monofásica. O PLP 68/2024 não trata de monofasia para lubrificantes. Avance
Agenersa esclarece reajustes contratuais em audiência pública na Alerj
Agenersa
Rafael Menezes elucidou que o reajuste segue fórmula paramétrica prevista nos contratos de concessão. Informe-se
Alerj entrará com recurso na Agenersa para evitar alta na tarifa de água
Hora H
A Comissão de Saneamento Ambiental ingressará com um recurso para evitar o reajuste. Caso não seja possível um acordo, o colegiado promete acionar a Justiça. Entenda
Cedae lança licitação de R$ 1,69 BI e promete transformar abastecimento no Rio
Última Hora
A Cedae divulgou nesta quarta (18) a abertura de licitação para a construção da Estação de Tratamento de Água Novo Guandu. Clique Aqui
Prefeito e vereadores são diplomados com uma Câmara renovada
Câmara do Rio
O parlamento carioca tem a maior renovação do século XXI. Dos 51 vereadores que tomarão posse na Câmara de Vereadores em 2025, 45% não fazem parte da atual legislatura. Complemente
Resolução SMFP Nº 3393 DE 17/12/2024
DOM-RJ 18 dez 2024
Altera a Resolução SMF Nº 2617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – Nota Carioca. Anote
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