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SINDCOMB NOTÍCIAS – quinta-feira, 11 de maio de 2023

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Últimas

Receita dá até julho para que empresas regularizem pagamento de impostos após decisão do STJ sobre ICMS
MANOEL VENTURA, O Globo
STJ autorizou por unanimidade que a União cobre dois impostos federais sobre benefícios fiscais concedidos no ICMS. Acesse

Petrobrás deve anunciar redução de até R$ 0,30 na gasolina na próxima semana
GERSON CAMAROTTI, Globonews
Também devem ser anunciadas reduções nos preços do diesel e do botijão de gás. Anote

Petrobras reitera compromisso com preços competitivos no mercado
AMÉLIA ALVES, Estadão
Sem negar ou confirmar tal ajuste nos preços, a Petrobras ratifica seu compromisso com a prática de preços competitivos. Saiba Mais


Na Pista Certa

RJ: Polícia Civil realiza operação contra furto de petróleo na Baixada Fluminense
ANA FERNANDA FREIRE, O Dia
A quadrilha costuma vender o combustível para empresas, como por exemplo de confecção de tijolos e cimento. Desvende


Abastecendo & Calibrando

Inspeção em cilindros de aço, sem costura, para gases
ABNT
A Norma estabelece os requisitos mínimos para inspeção e ensaio de verificação sobre a integridade de cilindros de gases para serviços diversos. Esmiuce


Biodiesel & Renováveis

Frente Parlamentar quer ampliar o uso do biodiesel no Brasil
HENRIQUE FREGONASSE, Correio Braziliense
A Frente defende a elevação da mistura do biodiesel ao diesel dos atuais 12% para 15%, de imediato. Verifique


Combustíveis Fósseis

Mercados físico e futuro do petróleo estão descolados, diz analista
Apesar de a Opep+ ter iniciado o corte voluntário de 1,15 MM bpd em 1º de maio, o pessimismo dos agentes econômicos em relação ao cenário macro está afetando os preços da commodity no mercado internacional. (FELIPE SALGADO, Petróleo Hoje)

Petrobras deve pagar US$ 4,1 BI em dividendos relativos ao 1º TRI
LUCAS DE ANDRADE, Spacemoney
“Esse deve ser o nosso cenário base. Qualquer coisa diferente, a nosso ver, deve ser vista como negativa pelos investidores”, disseram. Entenda


Gás Natural & Energia Elétrica

Desafio do gás natural é atingir um preço mais competitivo, diz Tolmasquin
Agência CMA
Segundo o diretor de Transição Energética da Petrobras, o Brasil viverá um choque positivo de oferta de gás a médio prazo. Continue

ANP estuda áreas para estocagem de gás natural, diz diretor
LAÍS CARREGOSA, Poder 360
Cláudio Jorge Souza afirma ser possível que agência promova leilões de áreas voltadas para estoques da commodity. Prossiga

Origem Energia lança projeto pioneiro de armazenamento de GN no Brasil
NATHÁLIA SANTOS, O Petróleo
A empresa brasileira de energia está prestes a revolucionar o setor de GN no Brasil com um investimento de US$ 20 milhões em um novo projeto de armazenamento de gás. Descubra

Reclamações na ANEEL atingem em abril menor nível desde 2019
Aneel
Os consumidores de energia elétrica no Brasil têm reclamado menos nos canais de atendimento. Esclareça


Rio Notícias

Fazenda estadual envia novo lote de comunicados para empresas com pendências relativas ao ICMS
Sefaz-RJ
Os contribuintes que não cumprirem os prazos estabelecidos terão a Inscrição Estadual impedida, não podendo comprar produtos nem emitir notas fiscais de venda. Veja


Justiça & Contabilidade

No STJ, União vence disputa de R$ 2,4 bi
As empresas que recolhem o Imposto de Renda pelo lucro presumido – com faturamento anual de até R$ 78 MI – sofreram uma derrota importante no Superior Tribunal de Justiça, na quarta-feira. Os ministros entenderam que o ICMS integra a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, em uma disputa contra a União avaliada em R$ 2,4 BI. A decisão tem efeito vinculante e deve ser seguida pelas instâncias inferiores da Justiça. (JOICE BACELO e BEATRIZ OLIVON, Valor)

EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.2 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
SPED
Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Leia Mais


(As notícias veiculadas diariamente neste informativo não refletem necessariamente o posicionamento do SINDCOMB; são oferecidas como uma prestação de serviço aos e-leitores. Quem quiser acrescentar novos contatos ou se descadastrar, basta enviar mensagem para o e-mail: imprensa@sindcomb.org.br)

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