Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março
Agência Brasil
Embora avançadas, as conversas com representantes dos Três Poderes têm divergências na fórmula de fazer os cálculos entre Comsefaz, que estima as perdas em R$ 45 BI, e o Tesouro Nacional, que tem uma estimativa bem menor. Veja
Governadores se reúnem com Lira e Pacheco e pedem urgência para proposta de compensação financeira
LUIZ GUSTAVO XAVIER, Agência Câmara de Notícias
Estados buscam compensação pela perda de arrecadação de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público. Leia
Compensação por perdas com ICMS pauta reunião
O Senado acompanha de perto as tratativas dos governadores que buscam compatibilizar os termos do acordo com as necessidades orçamentárias, mas sem que tenha impacto nas tarifas e prejudique os consumidores —, informou Pacheco pelas redes sociais. Complemente
Refinarias independentes temem rombo de R$ 5 BI com fim de isenção do PIS/Cofins
Correio 24 Horas
De acordo com a recém-criada Refina Brasil, as empresas podem amargar esse rombo ao longo de 2023, e o mercado corre risco de desabastecimento. Acompanhe
SP: Polícia encontra bombas furtadas de posto em Rio Preto instaladas em Campinas
Notícias de Campinas
É importante que os proprietários de postos de gasolina estejam atentos e verifiquem a procedência das bombas de combustível antes de adquiri-las, evitando assim a utilização de materiais furtados. Saiba Mais
Independência de agências reguladoras atrai investimentos
Poder 360
É a autonomia destas autarquias que cria a estabilidade regulatória e a segurança jurídica necessária para manter credibilidade, escreve Adriano Pires. Entenda
TCU investiga suspeita de irregularidades na divisão de royalties pela ANP
LUIZ VASSALLO e GUSTAVO QUEIROZ, Estadão Conteúdo
Caso haja irregularidades no âmbito da ANP, a consequência poderá ser desde “a ocorrência de injustiças na distribuição dos recursos entre entes federativos” a até desvio de conduta de servidores. Verifique
Raízen desaba mais de 5% e XP espera resultados fracos; ação pode cair ainda mais
LUCAS EURICO SIMÕES, Money Times
“A unidade de distribuição de combustíveis enfrenta uma concorrência mais acirrada, pois o mercado está com oferta acima da média, pressionando as margens das distribuidoras. A Raízen pode até registrar receita 4% maior, mas a menor margem deve provocar queda de 16% do Ebitda”, afirma a XP. Averigúe
Confira os fatores que impactam a recuperação do mercado de etanol em 2023
VERONICA STIVANIM, Petrosolgas
Decisões políticas sobre os impostos, Elevação da produtividade da cana-de-açuçar, O impacto das condições climáticas, Estabilidade na balança comercial.
Comunicado: Contratação do biodiesel terá periodicidade mensal em março e abril de 2023
ANP
O percentual de mistura de 10% tem sua validade encerrada no final de março. Para os contratos de março, produtores de biodiesel e distribuidores de combustíveis líquidos terão até o dia 25 para apresentá-los no sistema SRD-Biodiesel – ANP. Informe-se
Opep mantém estimativa de aumento da produção de combustíveis líquidos pelo Brasil
Agência Estado
Relatório mensal do cartel calcula que o Brasil irá elevar a produção de líquidos, o que inclui biocombustíveis, em 200 mil bpd, para uma média de 3,9 MM bpd, em 2023. Acesse
Parlamento Europeu aprova proibição de veículos a gasolina e diesel a partir de 2035
AFP
O Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de regulamentação que proíbe a venda de veículos novos com motores a gasolina e diesel em 12 anos. Continue
Distribuidoras vão ao Supremo contra devolução de tributos
ROBSON RODRIGUES, Valor
A Abradee entrou com uma ADI no STF contra lei que determina às distribuidoras de energia elétrica o repasse aos usuários, pela via tarifária, dos valores de indébitos tributários do PIS/Cofins restituídos como consequência da exclusão do ICMS de suas bases de cálculo. Inteire-se
Petrobras encerra disputas judiciais com 3 distribuidoras de GN sobre condições de preço
LUIZ FERNANDO MANSO, epbr
A Naturgy também conseguiu na Justiça evitar as condições contratuais desvantajosas e ainda trava uma queda de braço com a petroleira. Esclareça
Vaca Muerta: o megacampo de gás argentino que o BNDES deve financiar
JULIANA ESTIGARRÍBIA, Bloomberg Línea
A integração Brasil-Bolívia-Argentina na área de gás é um sonho antigo do setor e dos governos. “O problema é que a Argentina e a Bolívia não são parceiros confiáveis”, avaliou Adriano Pires. Repare
Supermercados podem ser obrigados a oferecer produtos grátis para quem encontrar data de validade vencida
Alerj
O consumidor que encontrar produtos vencidos em mercados e estabelecimentos similares pode ter direito a um igual dentro do prazo de validade, gratuitamente, segundo PL que será votado logo mais, em 2a discussão. Consulte
Prefeitos das maiores cidades do país assinam carta em repúdio à união de ICMS e ISS, imposta pela reforma Tributária
JAMILDO MELO, Jornal do Comércio
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, usou as redes sociais para atacar a fala do economista da equipe de Haddad: “E eu pensando que tinha votado contra o autoritarismo”. Abra
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