STF determina que União compense o Espírito Santo por perdas com redução de ICMS
Consultor Jurídico
As perdas devem ser calculadas mensalmente e unicamente em relação à arrecadação desses setores. Acesse
Governo federal sinaliza que poderá compensar estados pelas perdas com ICMS
G1 e FolhaSP
Detalhes da recomposição ainda não foram definidos, como valor a ser recomposto aos estados, o prazo e a forma de pagamento; governadores se reuniram com ministro da Fazenda nesta terça. Leia
Estados afirmam que governo federal fará compensação parcelada de perdas com ICMS de combustíveis
SOFIA AGUIAR E ANTONIO TEMOTEO, Estadão
Segundo o secretário do Tesouro, será discutida uma média do que foi proposto pelos governadores e a portaria feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Esclareça
Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS
Agência Brasil
Os governadores argumentam que se o Diferencial de Alíquota (Difal/ICMS) for cobrado a partir deste ano impactará em perda de arrecadação estadual, que pode chegar a R$ 12 bilhões. Informe-se
Em primeiro ato de Jean Prates, Petrobras reduz preço do diesel em mais de 8%
LEANDRO TAVARES, Trademap
Esse é o primeiro ato de redução dos combustíveis de Jean Prates, que assumiu como CEO no final de janeiro. Confira
AGENDA ANP:
Diretor-geral Rodolfo Saboia e Diretores I Symone Araújo, II Daniel Maia Vieira – 10h Reunião com representantes do Grupo Ultra e do Instituto Combustível Legal
Taxação dos combustíveis e consolidação do RenovaBio são prioridades da frente sucroenergética em 2023
GABRIELA BRUMATTI, Fonte: Broadcast
O deputado Arnaldo Jardim afirmou que o setor pretende apresentar emendas para assegurar diferencial de preços para os biocombustíveis em relação aos seus equivalentes fósseis quando for votada a MP que prorrogou a desoneração. Acompanhe
Governo estuda aumentar a adição de biodiesel ao diesel
Relatório Reservado
O MME estuda elevar de 10% para 15% e a decisão poderá ser anunciada até o fim de março. Siga
MDA defenderá aumento gradual da mistura do biodiesel no diesel
Ministro Paulo Teixeira diz que pedirá ao presidente Lula avanço gradual de 10% para 15%. (RAFAEL WALLENDORF, Valor)
Ministro Alexandre Silveira recebe representantes do Fórum do Gás
MME
O ministro ouviu as demandas da área e tratou de pautas como o aumento da oferta de gás natural e o desenvolvimento do setor. Veja
Frente parlamentar lançada em Brasília vai defender uso da Energia Nuclear
Tupi FM
– Tenho certeza que a esta frente irá estimular a realização de um planejamento permanente com o objetivo de fazer com que a população acompanhe e melhor entenda a importância estratégica da área nuclear no Brasil – afirmou o deputado federal Júlio Lopes. Entenda
Primeiro gasoduto de biometano do Brasil entra em atividade
Revista Oeste
Esse produto serve como uma alternativa sustentável ao diesel e ao GNV em veículos. Com ele também é possível substituir os gases liquefeito de petróleo e natural em residências e indústrias. Saiba Mais
Jean Paul Prates e governador Claudio Castro se reúnem no Rio de Janeiro
Agência Petrobras
Encontro teve como pauta propostas para acordos entre a companhia e o governo do estado. Prossiga
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