Comunicado aos agentes regulados: atenção a falsos servidores da ANP solicitando cobranças indevidas
ANP
A ANP esclarece que não solicita recursos financeiros em espécie, bens, serviços ou transferência bancária para realizar qualquer atividade, tais como agendamentos de vistorias ou ações de fiscalizações. Verifique
Vendas de combustíveis por distribuidoras crescem 2,5% em 2022; diesel bate recorde desde 2014, diz ANP
MARTA NOGUEIRA, Reuters
As vendas de gasolina registraram alta de 9,5%, maior volume desde 2017. Já as de hidratado caíram 7,5% no comparativo anual. Avance
Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis
SÍLVIA MUGNATTO, Agência Câmara de Notícias
O Governo já sinalizou que pretende retomar a cobrança de contribuições sociais sobre gasolina, álcool e QAV em março. Mas, com o Congresso, ainda estuda uma forma de garantir a sustentabilidade da redução do ICMS por compensação aos estados. Continue
A péssima notícia para a inflação caso os combustíveis sejam reonerados
DIEGO GIMENES, Veja
Uma eventual reoneração dos combustíveis faria disparar as projeções de inflação no país. Veja
Discussão sobre desoneração de combustíveis está parada desde 1º de janeiro, diz Haddad
ANAÏS FERNANDES, Valor
Segundo o ministro da Fazenda, até o momento, não houve convocação de Lula para decidir sobre a prorrogação ou fim da isenção de impostos sobre a gasolina e o álcool. Acompanhe
12 estados aumentam a alíquota do ICMS em 2023; veja quais são
VANESSA MARQUES, Jornal Contábil
Até o momento, 10 estados emitiram regras para aumentar as alíquotas gerais do ICMS a partir de 2023. Confira quais são
“Sonegômetro” aponta inadimplência de R$ 1,2 bi no mercado de combustíveis
Veja
O algoritmo da ferramenta se baseia nas variáveis estabelecidas em estudo da FGV. Prossiga
RJ: Caminhão com 42 mil litros de etanol é apreendido pela Sefaz em Teresópolis
Sefaz-RJ
Na abordagem, o motorista do veículo confessou ter tomado vias alternativas para fugir dos Postos de Controle e Fiscalização. Constate
PR: Suspeito de furtar combustível morre em tubulação de refinaria
Banda B
Crime ocorreu em Curitiba. Corpo do homem ficou soterrado na tubulação e foi encontrado após três horas de buscas. Termine
Inscrições abertas: Curso online Avaliação de Incerteza de Medição
Inmetro
O curso apresenta os conceitos de forma a habilitar o aluno a avaliar a incerteza de seus resultados de medição e interpretá-los para uma eventual avaliação da conformidade. Inscreva-se
AGENDA ANP:
Diretor II Daniel Maia – 19h Coquetel da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia – FPBio. Pauta: Apresentação da nova diretoria da entidade e lançamento do livro “Transição Energética e Mobilidade Sustentável.
Stellantis quer estar pronta até fim do ano para produzir híbridos a etanol no Brasil
ALBERTO ALERIGI JR, Reuters
A dona de marcas como Fiat, Jeep e Citroen espera conseguir desenvolver no Brasil até o fim do ano as 1as tecnologias necessárias para a produção no país de veículos híbridos a etanol. Saiba Mais
Com impasse em Minas e Energia, setor do biodiesel tenta ponte com Alckmin
JÚLIA SCHIAFFARINO, O Antagonista
A indefinição sobre o segundo escalão do MME tem empurrado para o ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, conversas relacionadas à política nacional do biodiesel. Averigúe
EPE divulga Caderno de Publicações sobre Petróleo, GN e Biocombustíveis em 2022
Empresa de Pesquisa Energética
Este caderno serve de compêndio de todas essas publicações, apresentando um breve resumo de cada estudo, a data de publicação e o endereço eletrônico para acesso aos documentos completos. Leia
SP: Com contrato da Petrobras prestes a se encerrar, a distribuidora Comgás busca novas fontes para obter gás natural
RUTH RODRIGUES, cpg
Por meio do processo realizados anteriormente, os fornecedores podem apresentar suas propostas para o mercado livre. Entenda
Montadoras pedem que governo restrinja importação de carros elétricos
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
No entendimento das fabricantes, a atual alíquota zero representa uma espécie de entrave às empresas que já possuem planos de produção local desses modelos. Esmiuce
Crédito de ICMS na aquisição de combustível: Ao exigir o estorno do crédito das operações interestaduais, viola-se o princípio da não cumulatividade
Há diversas controvérsias envolvendo o setor de combustíveis e derivados de petróleo e as Fazendas Públicas Estaduais quanto à exigência do ICMS, e uma delas é a recorrente glosa de créditos do imposto tomados pelo contribuinte. Como se sabe, a regra geral de incidência do ICMS nas operações interestaduais determina a divisão do valor do imposto entre o Estado de origem e o Estado de destino. Todavia, o artigo 155, parágrafo 2º, X, “b”, da Constituição Federal estabelece exceção a essa regra: a não incidência do ICMS sobre operações que destinem a outros Estados “petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados”. (JANSSEN MURAYAMA, CAMILA MOLLE e MARIANA VALENÇA, Valor Econômico)
Criminosos criam ‘falso erro’ em pagamento por aproximação para aplicar golpe. Veja como evitar
CAROLINA NALIN, Extra
O maior prejudicado é o lojista: nem sempre ele conseguirá recuperar o valor fraudado com a empresa adquirente – responsável por repassar o valor vendido por cartão de crédito ou débito. Leia Mais
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