Notícia

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RESENHA SEMANAL – 29 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023

1/1 – MP que desonera combustíveis é publicada no Diário Oficial

3/1 – Fecombustíveis apoia desoneração de tributos federais

3/1 – Nota de esclarecimento da Fecombustíveis

3/1 – Corte de tributos de combustíveis reduz inflação e ajuda economia, diz Fecombustíveis

4/1 – SINDCOMB: Mais de 100 mil cartilhas da Campanha de Segurança no GNV chegam a postos do Rio


Últimas

31/12 – Preço da gasolina sobe na semana, mas fecha ano com queda de 25%, mostra ANP

31/12 – Lula autoriza a volta do ICMS de 18% para 22% sobre combustíveis: “ICMS nunca foi o problema”

01/1 – A prorrogação da isenção de tributos federais fará com que a gasolina aumente menos em janeiro

01/1 – Prates: “Temos que ficar atentos com os oportunistas. Muita gente se aproveitou para dizer que houve alguma razão para aumentar o preço”

2/1 – Aumento da gasolina nas distribuidoras é político, diz Prates

2/1 – Ministro da Justiça, Flávio Dino manda investigar postos que aumentaram gasolina

2/1 – Após teto do ICMS nos Combustíveis, Estados defendem aumento em 2023

3/1 – Governo Lula quer diesel livre de impostos por um ano e espera Congresso

3/1 – PL torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e Gás Natural

3/1 – Defasagem da gasolina chega a 11% e do diesel a 4%, diz Abicom

4/1 – Combustíveis: órgãos investigam, mas preços são afetados pelo cálculo do ICMS, diz especialista

5/1 – Cade abre inquérito para apurar possível ‘ação orquestrada’ de postos no aumento do preço dos combustíveis

5/1 – O imposto da gasolina mudou? O preço vai subir? Saiba o que vem por aí


Na Pista Certa

29/12 – RS: Sulpetro relata aumento de R$ 0,50 no preço dos combustíveis feito pelas distribuidoras

30/12 – SP: Postos de Ribeirão elevam preço dos combustíveis e grupo culpa distribuidoras

2/1 – RS: Postos esperam que gasolina volte a ficar abaixo de R$ 5 quando sair prorrogação dos impostos zerados

2/1 – PR: Sindicato informa repasse de preço de combustíveis pelas distribuidoras

2/1 – RN: Revendedores dizem que gasolina subiu porque MP não foi publicada e porque Estado alterou base do ICMS

3/1 DF: Deputado Chico Vigilante protocola à PF e ao Cade denúncia de cartel de combustíveis

4/1 – ES: Procon notifica distribuidoras de combustíveis por aumento repentino

4/1 – Procon-SP diz que postos são regulados pela concorrência

4/1 -RJ: Polícia Civil prende milicianos que obrigavam posto no Recreio dos Bandeirantes a abastecer veículos de graça


Base & Atacado

2/1 – Haddad diz que ‘posto Ipiranga’ foi substituído por ‘rede de quatro postos’


Anidro & Hidratado

31/12 – Preço do etanol sobe em 15 estados e no DF na semana

2/1 – MP sobre combustíveis é inconstitucional e afeta investimento, diz setor de etanol

3/1 – Reação da indústria do etanol à desoneração da gasolina é “oportunista”, diz Renan Filho

4/1 – Usinas já discutem ações contra a MP 1157

4/1 – Estados receberam 76% da compensação tributária a usinas de etanol

5/1 – Gasolina é mais vantajosa que etanol em todos os estados do país


Biodiesel & Renováveis

4/1 – Mistura de biodiesel será definida após pesquisa com envolvidos do setor, diz MME

5/1 – Três decisões que vão mexer com o mercado de biodiesel em 2023


Combustíveis Fósseis

2/1 – Lula revoga privatização da Petrobras

3/1 – Prazo para nova direção na Petrobras influenciou MP de Combustíveis, diz Haddad


Gás Natural & Energia Elétrica

30/12 – Ano Novo se inicia com bandeira tarifária verde em janeiro, sem valor adicional na conta de luz

5/1 – BA: Consumidores poderão monitorar seu consumo de energia em tempo real


Primeiras

5/1 – Fenabrave: vendas de veículos crescem 4,8% em 2022


Rio Notícias

30/12 – RJ dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com diesel

30/12– Decreto Nº 48.298 – Divulga os valores atualizados de multas previstas na legislação do ICMS para 2023

30/12 – Decreto Nº 48.297 – Regime de Tributação Monofásica do ICMS nas operações com combustíveis 

31/12 – Multas em ações da Operação Foco Divisas batem recordes dos últimos cinco anos

5/1 – Fiscais da Fazenda Estadual vão usar câmeras corporais durante inspeções na rua

5/1 – Deputado quer revisar erros e acertos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que adiciona 2% ao ICMS

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