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Últimas 9/12 – Minas Gerais e Espírito Santo não devem aumentar a alíquota de ICMS a partir de 2023 12/12 – Para recompor caixa, Estados elevam ICMS ou criam novos impostos após alívio para combustíveis 12/12 – Preço da gasolina recua pela 3a semana seguida, diz ANP 13/12 – Rio de Janeiro não vai elevar ICMS sobre Combustíveis em 2023 13/12 –(…)
Equipe comercial da Fenacon apresenta parceria para os sindicatos da FecombustíveisJornal FloripaNa última quarta-feira (14/12), a equipe comercial apresentou a parceria firmada com a Fecombustíveis para os sindicatos da Federação parceira. Abra Ultimas PB: Estado vai diminuir o ICMS do gás natural e do etanolG1Antes fixados em 18%, a alíquota vai passar para 12% no caso de gás natural e 15,33% no caso do etanol,(…)
Últimas Ad Valorem ou Ad Rem: STF aprova acordo de Estados e União sobre ICMS dos CombustíveisGABRIELA MESTRE, Poder 360Conheça todos os pontos acordados pela comissão.FLÁVIA MAIA, JotaO acordo será enviado ao Congresso para encaminhamento de PLC que aperfeiçoe as Leis Complementares 192/2022 e 194/2022. Complemente Ministros assinam acordo que pacifica disputaJULIO WIZIACK,(…)
Ultimas Governadores aceitam acordo para resolver impasse do ICMS dos combustíveisJULIO WIZIACK, FolhapressDocumento com termos foi assinado pelos chefes dos estados; agora só falta aval do ministério da Economia.Abra Haddad diz aguardar PEC da Transição e Orçamento para definir tributação de combustíveisJÉSSICA SANT’ANA e ANA PAULA CASTRO, G1 e TV Globo O futuro ministro da Fazenda comentou sobre a desoneração dos combustíveis,(…)
Ultimas Bolsonaro avalia PL para renovar desoneração de combustíveisBÁRBARA BAIÃO e FABIO GRANER, JotaA desoneração dos combustíveis custará R$ 54 BI, em 2023 e já está prevista no orçamento, o que evita a necessidade de medidas compensatórias. Confira Opinião: Sistema monofásico nos combustíveis garante fim da guerra fiscalRODOLFO CAVALI DA LUZ para MidianewsPara os revendedores,(…)
Últimas Para recompor caixa, estados elevam ICMS ou criam novos impostos após alívio para combustíveisCAROLINA NALIN, FERNANDA TRISOTTO, MANOEL VENTURA, JOÃO SORIMA NETO, GUILHERME CAETANO e IVAN MARTÍNEZ-VARGAS, O GloboSergipe, Piauí, Pará, Paraná e Goiás já aprovaram aumento ou criação de tributos para fazer frente a desafio fiscal em 2023. Acesse Estados votam projetos de lei que aumentam ICMS de centenas de produtos para recompor arrecadaçãoDesde o fim de novembro,(…)
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