Para recompor caixa, estados elevam ICMS ou criam novos impostos após alívio para combustíveis
CAROLINA NALIN, FERNANDA TRISOTTO, MANOEL VENTURA, JOÃO SORIMA NETO, GUILHERME CAETANO e IVAN MARTÍNEZ-VARGAS, O Globo
Sergipe, Piauí, Pará, Paraná e Goiás já aprovaram aumento ou criação de tributos para fazer frente a desafio fiscal em 2023. Acesse
Estados votam projetos de lei que aumentam ICMS de centenas de produtos para recompor arrecadação
Desde o fim de novembro, pelo menos quatro Estados — Pará, Paraná, Piauí e Sergipe — aprovaram projetos de lei que aumentam alíquotas do ICMS como forma de recompor a arrecadação perdida com a desoneração de combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações patrocinada pelo governo federal este ano. Para que as alterações entrem em vigor já em 2023, é necessário que as leis sejam sancionadas até o fim de dezembro. Especialistas alertam que iniciativas similares em outros Estados podem desorganizar o ambiente tributário. (RODRIGO CARRO, Valor)
Minas Gerais e Espírito Santo não devem aumentar a alíquota de ICMS a partir de 2023
Jovem Pan
Governadores fizeram acordo com o Governo federal em que se comprometem implementar a monofasia do ICMS, com exceção da gasolina, para baixar o preço dos combustíveis. Assista
De 02 e 08/12 segue a defasagem média do diesel, gasolina e GLP
CBIE
A defasagem da gasolina está em 12,51% (R$ 0,3439/L) e o diesel, em 7,96% (R$ 0,3319/L). Analise
Importação de óleo diesel despenca em novembro
BiodieselBR.com
Isso é menos da metade – queda de 53,5% – do que havia chegado ao país em outubro. Constate
EPE lança o estudo “Cenários de Oferta de Etanol e Demanda do Ciclo Otto 2023-2032”
Empresa de Pesquisa Energética
O documento apresenta três cenários de oferta de etanol e seus desdobramentos para a demanda do ciclo Otto e sobre o balanço nacional de gasolina A, até o horizonte de 2032. Leia
STJ cassa decisão que anulava condenação de dono de rede de postos
BRUNO NOGUEIRA, Estado de Minas
O membro do MP-MG estava à frente de uma força-tarefa que investigava a máfia dos combustíveis. Relembre
Agências reguladoras vivem “situação de penúria”, avalia transição
LARISSA FAFÁ , epbr
No caso da fiscalização de atividades, por exemplo, há hoje na ANP quatro pessoas responsáveis pela tarefa que vai da apuração de qualidade dos combustíveis à análise das receitas de royalties e participações. Abra
AGENDA ANP:
Diretor-geral Rodolfo Saboia e Diretora 1 Symone Araújo – 15h Frente Parlamentar Mista do Biodiesel
Diretor 2 Daniel Maia Vieira – 10h30 Reunião com Petrobras – Pauta: Diesel Coprocessado
Anidro cai 2,48% e hidratado recua 2,17% nas usinas paulistas. (Cepea/Esalq)
Petróleo cai abaixo de US$ 71 com traders avaliando perspectivas de crescimento
Bloomberg
O WTI estendeu a queda de 11% da semana passada. O futuro do Brent para fevereiro recuava hoje 0,62%, a US$ 75,63. Veja
Pelo 2º mês seguido, Brasil registra recorde de produção de petróleo e gás natural
CNN
Produção nacional ficou acima da marca de 4 MM boed em outubro e setembro. Compare
MME propõe reforma do ICMS do Gás Natural e mais cinco PLs para energia
epbr
O MME apresentou nesta quinta (08) um pacote de seis PLs com mudanças nos marcos legais no setor de energia, a serem entregues ao governo de transição. Uma das novidades é a simplificação da tributação do gás natural. Descubra
Encargos e tributos representam quase 50% do valor da conta de luz
ANDRÉ BORGES, Estadão
De cada R$ 100 que o consumidor brasileiro paga em sua conta de luz, R$ 46 são usados para bancar 11 encargos do setor elétrico e oito tributos federais, estaduais e municipais. Abra
Tolmasquin vai rever as taxas
Segundo o ex-presidente da EPE e integrante do governo de transição, há expectativa de rever o peso de tributos e encargos a partir do próximo ano. Confira
Petrobras lança campanha publicitária sobre nova geração de produtos mais sustentáveis
Agência Petrobras
Filmes destacam novos combustíveis com menor pegada de carbono, reforçando compromisso com a transição energética. Conheça
Combustíveis puxam inflação de novembro; veja os produtos que mais pesaram
Money Times
Transportes e alimentação contribuíram com cerca de 71% da inflação de novembro. Repare
Alerj vota 52 vetos do Governo a PLs aprovados em plenário
Alerj
Um deles é o PL 5.645/22, que dispensa os veículos GNV de algumas vistorias do Detran. Complemente
O petróleo é meu: cidades vizinhas travam guerra bilionária nos tribunais
REYNALDO TUROLLO, Veja
Em tempos de aperto fiscal, uma disputa barulhenta pela partilha dos royalties do petróleo tem esquentado o clima entre duas das regiões mais badaladas da costa brasileira: o Litoral Norte de São Paulo e a Baía de Guanabara. Veja
Alterado Ato que regula o benefício devido aos Transportadores Autônomos de Cargas
(DO-U DE 12-12-2022)
Agora, o benefício emergencial também não será pago ao beneficiário que tenha auferido nos 12 meses anteriores renda mensal total acima de 10 salários-mínimos. Leia Mais
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