Revenda se mobiliza pela aprovação da monofasia no Rio de Janeiro
KÁTIA PERELBERG, Assessora de Comunicação SINDCOMB
Está na pauta da próxima terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), a votação do PL Nº 6171/2022, de autoria do Poder Executivo, que fixa em 18% a alíquota máxima do ICMS para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo no Estado, nos termos da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022. As comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação e Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento já apresentaram pareceres favoráveis. A votação, em regime de urgência, está marcada para as 18h35min deste dia 20. O SINDCOMB convoca os revendedores de combustíveis do Rio a participarem da votação, no plenário da casa parlamentar, na Rua da Ajuda, no 5, Centro.
Paraná é o primeiro a sancionar lei com nova alíquota de ICMS
JOTA
A nova alíquota será de 19%. Além do Paraná, Amazonas, Pará, Piauí e Sergipe também aprovaram projetos que aumentam a alíquota modal nos estados. Os projetos aguardam sanção governamental. Abra
Acordo sobre ICMS de combustíveis ajuda a conter preços, diz Governo
LU AIKO OTTA, Valor Econômico
Pelo acordo, a alíquota cobrada sobre combustíveis, exceto gasolina, ficou unificada em 17%. Saiba Mais
Preço da gasolina tem quarta queda seguida, diz ANP
RedeTV!
Valor médio do litro teve recuou de 1,4%. Anote
Postos podem deixar de operar com cartões na Argentina
H2Foz
A Confederação de Entidades do Comércio de Combustíveis informou que, após inúmeras tentativas de negociação das taxas e os prazos de repasse, a entidade decidiu judicializar a questão. Entenda
MS: Homem é preso por transportar quase 45 mil litros de etanol sem licença ambiental
DANIELLE VALENTIM, Correio do Estado
A carga que estava em uma carreta semi-reboque tanque foi apreendida durante fiscalizações em Campo Grande. Confira
ANP publica o Plano de Gestão Anual para 2023
ANP
O documento tem como foco o acompanhamento do planejamento estratégico das atividades de fiscalização, a execução do planejamento regulatório, a defesa da concorrência, meio ambiente e a promoção da qualidade dos serviços prestados. Acesse
Lubrax celebra 50 anos como a marca preferida no Brasil
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Lançada em 1973, a marca da Vibra Energia é Top of Mind e líder de mercado, com uma das 10 maiores fábricas de lubrificantes do mundo. Veja
Refit oferece gasolina aditivada de série a preço justo
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Os combustíveis FIT estão disponíveis em postos de bandeira branca no Rio, em Niterói e em São Paulo. Além disso, a FIT possui postos próprios nas três cidades. Leia
Preço do anidro cai 1,43% e hidratado recua 1,38% nas usinas paulistas na semana. (Cepea/Esalq)
Etanol segue em alta de 0,81% e fica mais caro em quase todos os Estados brasileiros
https://revistarpanews.com.br/tanol-segue-em-alta-de-081-e-fica-mais-caro-em-quase-todos-os-estados-brasileiros/
Com poucas usinas em operação, estoques de etanol caem 3,9% na quinzena e 2,1% no ano
GABRIELLE RUMOR KOSTER, NovaCana
Já a quantidade de etanol hidratado armazenada está 1,6% acima da registrada há um ano. Prossiga
AEA vai trabalhar para tornar viável o diesel renovável no país
Automotive Business
Especialistas discutirão temas como tecnologia de produção e viabilidade econômica e logística. Acompanhe
Agenersa divulga pauta da última Sessão Regulatória Ordinária do ano
Agenersa
Os itens 12 e 13 tratam do reajuste tarifário da CEG e CEG Rio com vigência a partir de 01/01/2023. Participe
Procon Carioca exige novos esclarecimentos da Light após decisão que determinou redução nas tarifas
Prefeitura Rio
– A redução de tarifa por parte da Light deve ser imediata, já que a não devolução dos valores cobrados indevidamente está gerando vantagem manifestamente excessiva para a concessionária – ressalta o diretor do Procon Carioca, Igor Costa. Averigúe
Agora é lei: setor de Franchising terá redução da alíquota de ISS de 5% para 2%
Câmara Municipal do Rio
Prefeitura veta artigo que determina que benefícios sejam concedidos apenas a empresas que tenham empregados contratados pela CLT. Saiba Mais
Alterado Ato que dispõe sobre requisitos para concessão de incentivos fiscais
DO-RJ 16-12-2022
A Resolução Sefaz 477, de 15-12-2022, dispõe sobre dispor sobre a análise dos pedidos de enquadramento e desenquadramento de incentivos fiscais. Esclareça
Fisco dispõe sobre a suspensão de autos de infração em operações com energia elétrica
A Resolução Sefaz 476, de 15-12-2022, dispõe sobre a suspensão da lavratura de autos de infração e de notas de lançamento, em operações com energia elétrica, relativos à incidência do ICMS sobre o valor correspondente à demanda de potência de energia elétrica contratada, mas não utilizada. (DO-RJ 16-12-2022)
Prazos processuais ficam suspensos até 31 de janeiro
STJ
O Superior Tribunal de Justiça informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro a 31 de janeiro de 2023. Leia Mais
Min. da Economia dispõe sobre o uso de créditos com a União na quitação de débitos e aquisições
A Portaria ME 10.702, de 16-12-2022 trata da quitação de DÉBITO FISCAL. (DO-U DE 19-12-2022)
O que você mais comeu em 2022? iFood libera retrospectiva; veja como usar
DIEGO FERRON, IstoÉ Dinheiro
O iFood liberou nesta sexta-feira (16) sua retrospectiva do ano. Nela, os usuários conseguem conferir quantas vezes pediram delivery, qual foi a comida mais solicitada e os restaurantes mais acessados, entre outras curiosidades. Verifique
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