SINDCOMB NOTÍCIAS – Sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

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AM vota PL que aumenta ICMS sobre Combustíveis
Amazonas Atual
Governo do Amazonas enviou à Assembleia Legislativa um PLC que eleva de 18% para 20% a alíquota de ICMS para  gasolina, GN e outros serviços essenciais. Confira

Secretários de Fazenda se reúnem em Natal para discutir reforma tributária e impactos da desoneração do ICMS
Inter TV e G1
Reuniões do Comsefaz e do Confaz, iniciadas nesta quarta (7) e que seguem até a sexta (9), discutem propostas para o texto da reforma tributária que deverá entrar na pauta do Congresso Nacional no próximo ano. Acompanhe

Gilmar Mendes envia acordo sobre ICMS de combustíveis ao plenário virtual
Redação O Antagonista
O ministro classificou o tema como “urgente” e pediu que a presidente do STF, Rosa Weber, paute o julgamento para quarta-feira, 14/12. Abra

Governo eleito aguarda ‘evolução’ de preço do petróleo e câmbio para decidir sobre imposto, diz Mercadante
ALEXANDRO MARTELLO e JÉSSICA SANT’ANA, G1
Impostos federais estão zerados até o fim do ano e já há previsão orçamentária para manter desoneração em 2023. Contudo, edição de nova lei é necessária para isenção continuar. Leia

Petrobras amplia perdas após declarações de Mercadante sobre preço do combustível
JANIZE COLAÇO, Suno Research
As baixas das ações da petroleira reverteram após a fala do governo de transição sobre manutenção da desoneração dos impostos sobre os combustíveis. Entenda

MME propõe monofasia do ICMS do gás natural e mais cinco PLs para energia
ANDRÉ RAMALHO, EPBR
O MME preparou uma minuta de PLC que trata da monofasia do ICMS do gás, a tributação única ao final da cadeia e alíquota única em todo o território nacional a ser fixada pelo Confaz. Acesse