Acordo no STF prevê fim do teto do ICMS de combustíveis
JULIO WIZIACK, Folhapress
Estados e da União chegaram a um consenso sobre os termos de um acordo para resolver a crise gerada pela mudança na cobrança do ICMS de Combustíveis e serviços essenciais. Saiba Tudo
Estados preparam aumento de ICMS para recompor caixa
ADRIANA FERNANDES, O Estado de S. Paulo
Os governadores teriam de elevar de 17,5% para 21,5% a alíquota média padrão do ICMS, a partir de 2023, para compensar a perda de arrecadação com a desoneração de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Esclareça
Novo Governo avalia reajuste regional da gasolina; ideia pode ampliar crise
CAROLINE FREITAS, A Gazeta
Proposta do governo eleito é substituir a PPI por uma política de preços com calibragem regional. Analistas divergem quanto aos impactos de uma possível mudança. Confira
Transição e Petrobras discutirão estratégia e desinvestimentos na terça-feira, em segunda reunião na semana
MARTA NOGUEIRA, Reuters
A Petrobras e o Grupo de Transição deverão se reunir novamente hoje para discutir sobre política de desinvestimento e o Plano Estratégico 2023-2027, após ter tratado nesta segunda-feira de tributação, comercialização e abastecimento de combustíveis, disseram integrantes do grupo. Leia
Reunião da transição teve apresentação sobre preços, dizem fontes
RODRIGO VIGA GAIER, Reuters
A fonte disse também que equipe de transição não vê necessidade de qualquer medida emergencial na Petrobras. Veja
Brasil opta pelas importações para segurar escalada de preços
NICOLA PAMPLONA, Folhapress
O consumo de combustíveis líquidos chegou a 100,8 BI litros nos primeiros 10 meses de 2022, batendo recorde histórico. Anote
Petrobras está monitorando estoque de combustíveis para virada de ano, diz Prates
Broadcast
“Teremos um inverno rigoroso e crise de preços na Europa. A Petrobras afirmou que está monitorando e tomando providências em relação ao estoque nacional de combustíveis para esse período”, disse o senador Jean Paul Prates. Saiba Mais
Intervenção nos preços privilegiou gasolina e diesel, diz ANP
NICOLA PAMPLONA, Folhapress
Com o corte de impostos sobre a gasolina, o consumo de etanol em 2022 é o menor dos últimos cinco anos. As vendas de biodiesel recuaram a níveis de 2019. Compare
SP: Posto de gasolina contrata cães de rua que sempre visitavam o local
LUDMILA SCHWELLBERGE, Tribuna de Jundiaí
Os cães também ganharam novas casinha e recebem ração e água todos os dias. Aprecie
Comunicação de Incidentes
ANP
Em 01/02/2023, entrará em vigor a Resolução ANP n° 882/2022, juntamente com a versão integrada do Manual de Comunicação de Incidentes, aplicável a todos os segmentos regulados. Conheça
Dirigentes discutem criação de Comitê de Agências Reguladoras Federais
Aneel
O COARF inclui o compartilhamento de procedimentos comuns entre as agências para o exercício da regulação federal em suas respectivas áreas e setores. Verifique
AGENDA ANP:
Diretor-geral Rodolfo Saboia – 10h30 Lançamento do Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte
14h – Governo de Transição.
Diretora I Symone Araújo – 9h Encontro Nacional da Fiscalização 2022, no escritório central da ANP
14h – Governo de Transição.
Diretor II Daniel Maia Vieira – 14h Governo de Transição.
16h Encontro Nacional da Fiscalização
No ministério de Lula não haverá ‘Posto Ipiranga’, diz Antônio Corrêa de Lacerda
Estadão Conteúdo
Integrante do Grupo de Transição, o economista diz que a política econômica atuará de forma integrada com Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior, e não do “ministro da Fazenda”. Complemente
Nova V-Power acaba de ganhar uma estratégia de comunicação e marketing 360°
Conteúdo Publicitário
Além do filme para TV, que enfatiza os benefícios do mais moderno pacote de aditivos para combustíveis já lançado pela Shell, a campanha traz uma grande estratégia de mídia. Assista
A influência de Rubens Ometto
DIEGO ESCOSTEGUY, O Bastidor
Fraco ele nunca foi, mas está difícil superar a influência de Rubens Ometto em Brasília. Repare
Etanol não é competitivo ante gasolina em nenhuma unidade da Federação
Estadão Conteúdo
Na semana passada, o etanol não era competitivo em relação à gasolina em nenhum dos 26 Estados ou o Distrito Federal. Constate
Preço do etanol sobe em 13 estados e no Distrito Federal, diz ANP
O Dia
Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 6,06%. Compare
MME apresenta resultados da Iniciativa Mercado Minas e Energia
Ministério das Minas e Energia
As entregas são resultado de propostas debatidas em julho, em evento de três dias que reuniu cerca de 250 representantes de associações e empresas dos setores de energia elétrica, mineração, petróleo, gás e biocombustíveis. Informe-se
Sachsida diz que poderia abrir todo o Mercado de Energia este ano
SUELI MONTENEGRO, Agência Canal Energia
O ministro também deixou claro que basta a Equipe de Transição do governo eleito pedir para que o governo atual publique um decreto. Mais Informações
Projeto sobre veiculação de publicidade exterior na cidade é tema de audiência pública
Câmara do Rio
O PLC prevê que a exibição e o ordenamento da publicidade urbana devem atender às normas de uso e ocupação do solo, além de estarem baseados em alguns princípios. Acesse
Empresas deverão reciclar para terem direito a incentivos fiscais
Alerj
Para obter a isenção da contribuição ao Fundo Estadual de Pobreza ou a isenção total do ICMS, os grandes geradores de resíduos sólidos deverão destinar o material reciclável para associações e cooperativas, segundo o PL 6.481/22. Descubra
AGORA É LEI: Fornecedores estão obrigados a informar preços em catálogos
Alerj
Fornecedores que se utilizem de catálogos para divulgação de seus produtos estão obrigados a exibir os valores individuais ofertados e as marcas dos bens anunciados. Abra
RJ quita última parcela de 2022 da dívida de recuperação fiscal
DOUGLAS CORRÊA, Agência Brasil
O estado do Rio solicitou adesão ao Novo Regime de Recuperação Fiscal em maio de 2021. Clique Aqui
Câmara aprova anulação de débitos inscritos em dívida ativa com base em dispositivo inconstitucional
JANARY JÚNIOR, Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou PL que declara nulos todos os débitos tributários inscritos na dívida ativa da União com base em dispositivo da Lei 8.620/93. Leia Mais
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