Alerj vota decreto para suspender redução de ICMS para combustíveis
Comunicação Alerj
A Assembleia vota logo mais, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 74/22, que suspende a redução da alíquota de ICMS, de 32% para 18%, sobre os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Abra
Líder do PL na Alerj organiza movimento para barrar a derrubada da redução de ICMS de combustíveis no estado
BERENICE SEARA, Extra
Doutor Serginho está convocando a sua bancada e aliados para começar uma obstrução para evitar a votação de um PDL que pretende sustar a redução do ICMS sobre a gasolina no estado. Acompanhe
As recentes modificações no mercado de combustíveis e o retrocesso ao direito do consumidor
FERNANDO RODRIGUES MARTINS, LUCIA ANCONA DIAS e CLAUDIA LIMA MARQUES para o Migalhas
Decisão da ANP que permite a venda direta aos postos se trata de ‘tomada de decisão normativa secundária’ que coloca em xeque as diretrizes e regras de conduta que estruturam a proteção do consumidor no Brasil. Acesse
Gasolina e diesel defasados na refinaria nacional em relação à cotação internacional
CBIE
Leia a análise dos dados da gasolina, diesel e GLP pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura.
TO: Menos de um ano após anunciar investimentos de R$ 150 MI, posto anuncia recuperação judicial
Atitude TO
O anúncio acontece, praticamente, um ano após o presidente do Grupo e, então pré-candidato ao governo do Tocantins, ter anunciado investimentos milionários. Avance
ANP abre nova consulta ao seu Conselho de Usuários
ANP
A consulta refere-se a serviços de autorização para atividades de produção, distribuição e outras relacionadas a combustíveis. A lista completa de todos os serviços em consulta por ser consultada aqui. Consulte
AGENDA ANP:
Diretora I Symone Araújo – 16h Reunião com Raízen (Cláudio Oliveira e Luciano Libório. Pauta: Contrato de cessão de espaço
Benefício fiscal vira “ouro” em compra de distribuidora pela Raízen
JULIO WIZIACK, PAULO RICARDO MARTINS e DIEGO FELIX, Folha de S. Paulo
Rede do Nordeste com crédito tributário acrescentará menos de 3% à compradora, diz documento enviado ao Cade. Prossiga
Aumento de biodiesel no curto prazo será desafio para a transição
NAYARA MACHADO, EPBR
Salto de B10 para B14 e B15 significaria demanda extra de 2,5 MI litros do biocombustível, cuja principal matéria-prima é o óleo de soja. Calcule
Equipe de transição em energia tem perfil técnico, mas mercado espera ministro político
ALEXA SALOMÃO, Folha de S. Paulo
A preponderância de profissionais com atuação nas áreas sindical, de gestão pública e acadêmica não deixou dúvidas: o sinal é de mudança na gestão dessa área, de pró-setor privado para pró-Estado. Complemente
Produção média de petróleo no Brasil tem recorde de 3,2 mi bpd em outubro, diz ANP
ALINE FELTRIN, Estradão Estadão
Diesel verde é a solução para reduzir emissões, dizem transportadores. Informe-se
Distribuidoras de gás do Brasil tentam encontrar rotas para o biogás
Argus Media
Marcelo Mendonça, diretor da Abegás, diz que o mercado de biometano precisa ampliar a produção, mas que a nova regulamentação da Arsesp é uma melhoria que pode ajudar o mercado. Saiba Mais
Brasil deixa de arrecadar quase R$ 120 bilhões para subsidiar combustíveis fósseis, mostra estudo
EDUARDO CUCOLO, Folhapress
Estudo do Inesc mostra que, para incentivar o consumo de combustíveis fósseis, governo isentou R$ 71,9 BI em arrecadação com ações voltadas ao consumo. Continue
Instituído o procedimento declaratório da inexigibilidade de licenciamento ambiental
DO-RJ 16-11-2022
Resolução INEA No 264 dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, no âmbito do Estado. Verifique
Alterada a lei da livre concorrência
DO-U 17-11-2022
A LEI 14.470, de 16-11-2022, altera a 12.529, de 30-11-2011, Lei de Defesa da Concorrência, para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica. Leia Mais
STJ mantém exclusão de descontos incondicionais da base do ICMS-ST
Jota
O STJ julgou improcedente ação rescisória e manteve decisão que reconheceu o direito de empresa de não recolher ICMS sobre descontos incondicionais concedidos em operações sujeitas ao regime de substituição tributária. Leia Mais
Decreto regulamenta uso de precatórios federais
BEATRIZ OLIVON, Valor Econômico
A regulamentação dessas operações, permitidas pela Constituição, estão no Decreto nº 11.249/2022, publicado na quinta-feira no Diário Oficial. Leia Mais
Ligue para nós
55 21 3544-6444
Email
sindcomb@sindcomb.org.br