Ministro reajusta decisão e exclui anidro e biodiesel da regra para nova base de cálculo de ICMS
Superior Tribunal Federal
André Mendonça acolheu argumentos de procuradores-gerais e secretários estaduais de Fazenda quanto à particularidade desses dois insumos, que não são vendidos diretamente ao consumidor final. Leia a íntegra da decisão
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Agência Brasil
Os trabalhos seguem até 4 de novembro deste ano. Acompanhe
Sonegação: Perda tributária sobre combustíveis avança e alcança 15% da arrecadação efetiva
GABRIEL VASCONCELOS, Broadcast Estadão
O porcentual de sonegação ou não pagamento de impostos sobre a arrecadação total no setor saltou decisivamente na pandemia de Covid-19, quando a fiscalização física ficou debilitada. Confira
CBIE começa a divulgar diariamente defasagem de combustíveis
Poder 360
O CBIE começou a divulgar, nesta 5ª feira (13/10) dados diários sobre a defasagem de gasolina, diesel e GLP, além dos consolidados semanais com as médias dos últimos 7 dias. Veja a tabela
Ticket Log: gasolina recua 2,44% no começo de outubro; etanol cai 6,05%
Estadão Conteúdo
“Esse recuo ainda é reflexo da última redução de 7% para a gasolina vendida às refinarias, válida desde o último dia 2 de setembro”. Anote
RS: Polícia identifica mais quatro postos usados por facção criminosa para lavagem de dinheiro
CID MARTINS, GZH
Conforme a investigação, pelo menos dois estão fechados, mas ativos em juntas comerciais, e o restante segue aberto. Acesse
PR: Manutenção regular do veículo GNV garante segurança e desconto de 70% no IPVA
Agência Estadual de Notícias
Donos de veículos com a inspeção regular em dia pagam alíquota de 1% sobre o valor do veículo. Entenda
Estudo desenvolve mecanismo para identificar gasolina adulterada na Bahia
G1 e TV Subaé
Método foi criado na cidade de Amargosa, no Recôncavo Baiano, e faz parte de pesquisa de 12 anos. Conheça
Vibra Energia abre 200 vagas para recrutamento de novos profissionais no Rio de janeiro
VALDEMAR MEDEIROS, Petrosolgas
São 44 cargos disponíveis para o Rio de Janeiro, entre os quais Gerente de Rede de Postos; Executivo/a de Otimização de Rede de Postos Pleno e Sênior; Gerente de Franquias Lubrax+ e de Vendas B. Abra
Etanol: comprovação de estoques no regime de compra direta
ANP
Até 26/10/2022, a ANP analisará a comprovação de estoque de anidro e comunicará aos distribuidores sob o regime de compra direta a eventual suspensão do fornecimento de gasolina A. Complemente
ANP publica painel dinâmico com dados de qualidade do óleo diesel veicular
ANP
Não foram incluídos dados específicos de cada instalação ou que exponham características particulares dos negócios dos agentes. Siga
Produção de petróleo no Brasil supera 3 MMbpd pela 1ª vez desde janeiro, diz ANP
Reuters
O volume registrou alta de 4,1% ante julho e avanço de 3% sobre o mesmo mês do ano passado. Compare
AEPET: 61 anos de coerência na luta pela defesa da Petrobrás e da Soberania Nacional
Associação dos Engenheiros da Petrobras
A Associação foi criada em 17 de outubro de 1961. Clique Aqui
Estímulo a novos gasodutos pode virar na pauta do Congresso
ANDRÉ RAMALHO e LARISSA FAFÁ, eppbr
Senador eleito, Laércio Oliveira (PP/SE), trabalha num PL para incentivar investimentos no escoamento do gás natural para o mercado. Saiba Mais
Propostas de Lula e Bolsonaro para Petrobras divergem além do preço do combustível
MANOEL VENTURA e BRUNO ROSA, O Globo
Diferenças vão desde o tamanho da empresa, visão estratégica de refino e produção de óleo até a ampliação da atuação da empresa para o setor elétrico. Confronte
STF mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios do Município do Rio
Superior Tribunal Federal
No julgamento, Plenário reafirmou a legitimidade das procuradorias municipais para interpor recurso em ação de controle de constitucionalidade. Prossiga
Lei nº 7.594 Institui o Selo Empresa pela Liberdade Religiosa
DOM-Rio 11.10.2022
Para pleitear o selo, a empresa deve vedar perguntas sobre a religião, autorizar o uso de vestimentas religiosas e permitir a compensação dos feriados religiosos. Verifique
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