Mesmo após operação sobre cartel, distribuidoras manipulavam preços e fraudavam notas fiscais no DF

LAURO JARDIM e NAIRA TRINDADE — BRASÍLIA
Uma nova delação premiada feita na Operação Dubai – que desmontou, em Brasília, um dos maiores cartéis já montados por donos de postos de combustíveis no país – revela a participação de grandes distribuidoras no esquema. O empresário Marcos Pereira, um dos sócios da rede varejista Gasolline, afirmou ao Ministério Público do DF que mesmo após a investida da Polícia Federal sobre o clube criado pelos empresários do setor para lesar consumidores, partir de 2015, as grandes fornecedoras manipulavam preços e fraudavam notas fiscais.

O colaborador relatou que havia política discriminatória de preços de venda aos postos, favorecendo as principais redes do cartel. Num dos anexos de sua delação, contou que a BR (atual Vibra) vendia aos postos da Gasolline gasolina do tipo C a valor mais alto que o praticado para a Cascol, uma das líderes do esquema, e até mesmo para postos de bandeira branca, ou seja, que não tinham contrato de exclusividade com a distribuidora.

Com isso, a Cascol conseguia ofertar o combustível ao consumidor final pelo preço que ele, por meio de sua rede, adquiria da fornecedora. A Cascol ainda ganhava frete grátis.

Conforme o colaborador, esse modelo continuou vigorando anos depois da operação. Em dezembro de 2017, a BR firmou com o Cade um acordo no qual se comprometeu encerrar políticas discriminatórias em Brasília. Consta no anexo:

“A despeito da celebração de acordo para cessação de prática anticompetitiva junto ao órgão antitruste, a BR Distribuidora continuou com a política discriminatória, em detrimento da livre concorrência no mercado de revenda”.

A Ipiranga, segundo o colaborador, lançava dados falsos nas notas fiscais de venda de combustíveis para enganar a Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre os preços praticados. Ele explicou que a distribuidora dava descontos a revendedores em boletos de pagamento da carga comprada. Mas registrava nos documentos ao Fisco os valores cheios, “artificiais”, e os encaminhava à agência reguladora.

Pereira cita compras de combustíveis por um posto de sua rede em fevereiro e junho de 2019:

“Na negociação com a companhia distribuidora, foi oferecido desconto no valor de compra dos combustíveis, com indicação de que o desconto não seria computado na nota fiscal de venda, mas sim no boleto enviado para pagamento”.

(Atualização às 20h15: “A Ipiranga informa que ainda não teve acesso à delação, mas repudia qualquer acusação de que tenha lançado dados falsos em notas fiscais. De toda forma, segue acompanhando o caso e tem apresentado sua defesa perante a Justiça do Distrito Federal. A empresa reitera seu compromisso com os mais altos padrões éticos, bem como com as melhores práticas concorrenciais e de respeito ao consumidor, ressaltando ainda que não incentiva práticas ilegais, não compactua com atividades que violem o seu Programa de Integridade e preza pela transparência e ética em todas as suas ações e relações.”
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