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SINDCOMB NOTÍCIAS – Quarta-feira, 10 de agosto de 2021

MAIS UM GOLPE NA PRAÇA
Uma suposta empresa denominada  “ANP – Postos Revendedores de Com”, CNPJ 45.043.347/0001-50, está enviando boletos de cobrança no valor de R$ 499,99 para postos de combustíveis. A comunicação dá a entender que o boleto é originário da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a agência reguladora da atividade. Mas trata-se de golpe. NÃO PAGUE O BOLETO e denuncie a fraude à ANP.

Últimas

Brasil importou 1,31 MMm³ de diesel em julho
BiodieselBR.com
A despeito dos temores em torno da oferta de diesel, até o momento não há sinal de que o Brasil esteja tendo dificuldades para importar. Acompanhe

ANP rejeita aumento de estoques mínimos de diesel, em alívio para distribuidoras
Reuters
A diretoria colegiada rejeitou, nesta sexta-feira, 5, a proposta de aumento de estoques mínimos de diesel A (puro) S10 entre setembro e novembro para mitigar riscos de desabastecimento. Entenda

Falha nos cálculos e gerenciamento de risco do MME e ANP faz com que Governo divulgue dados errados sobre estoque de combustível e consultoria alerta risco de desabastecimento de diesel no Brasil
FLAVIA MARINHO, CPG
Teoricamente, o estoque era de 50 dias, segundo os dados informados pelo Ministro Adolfo Sachsida em audiência pública no Senado, em julho. Porém, de acordo com os cálculos certos, o estoque servirá apenas para 15 dias. Esclareça

Venda de combustíveis no Brasil deve se manter aquecida no 2º semestre, diz StoneX
RAFAELLA BARROS, Reuters
O relatório chama a atenção, porém, para a possibilidade de a perspectiva de aumento na demanda não se concretizar no caso de uma desaceleração da economia glogal e de dificuldades logísticas impostas pela guerra na Ucrânia. Verifique

Gasolina recua em 18 Estados e no DF, diz ANP; valor médio cai 0,39% no País
IstoÉ Dinheiro
No Rio de Janeiro, o combustível avançou 0,48%, de R$ 4,813 para R$ 4,836, em média. Anote


Delinquentes Fiscais

A ressurreição do crime tributário
Tirante o cenário de pagamento integral do débito, nas demais hipóteses o risco de investigação, denúncia e eventual condenação na esfera criminal pode surgir. No âmbito das autuações lavradas pela Receita Federal, a aplicação da afamada e temerária multa qualificada no percentual de 150% do valor. (ALESSANDRO BARRETO BORGES para o Valor)


Na Pista Certa

DF fixa em 13% a alíquota do ICMS nas operações internas com o hidratado
DO-DF 09.08.2022
O governador Ibaneis Rocha baixou, nesta terça-feira (8/8), o Decreto nº 43.633/2022, de 18% para 13%. Calcule


Abastecendo & Calibrando

Determinação da densidade por deslocamento volumétrico – Densidade-esqueleto por picnometria a gás
ABNT
A NBR ISO 12154:2022 especifica um método para a determinação rápida e eficiente da densidade-esqueleto de amostras de materiais sólidos com forma regular ou irregular, em pó ou em pedaços, por meio de picnômetro de deslocamento de gás. Estude

AGENDA ANP:
Diretor III Fernando Moura 11h Reunião com os representantes da Vibra Energia


Biodiesel & Renováveis

AGENDA ANP:
Diretor II Daniel Maia Vieira
– Participação na feira Biodiesel Week, em Brasília

Setor de biodiesel se articula para garantir B20 em lei
epbr
A Frente Parlamentar do Biodiesel quer garantir a retomada do B15, previsto originalmente para 2023, e o aumento até B20 nos anos subsequentes. Observe


Gás Natural & Energia Elétrica

Por que os carros GNV explodem?
ANDRÉ SCHAUN, Autoesporte
Justamente porque muitas pessoas fazem a instalação fora dos padrões do Inmetro. Ou não fazem a manutenção. Na maioria das explosões, o kit apresenta sinais de oxidação no cilindro e o teste obrigatório de vazamento está vencido. Prossiga

Confaz muda base de cálculo do ICMS do Gás Natural Veicular por 60 dias
CAROL KOSSLING, O Povo
Agora, o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) usado na base de cálculo do tributo sobre o GNV pelos estados deve ser equiparada à proporcionalidade que existia em janeiro deste ano em relação ao etanol. Continue


Energias Alternativas

Direitos e deveres dos motoristas com os carros elétricos
NICOLE SANTANA, Garagem 360
Carro elétrico pode trazer benefício, mas não podemos esquecer das regras de boa convivência. Saiba Quais


Primeiras

Barateamento de combustíveis gera economia direta de R$ 5 BI para famílias brasileiras
LUCAS JANONE, CNN
Gasolina (-15,48%), etanol (-11,38%) e gás veicular (-5,97%) figuraram entre os itens que mais tiveram redução de preço em julho, de acordo com os dados do IBGE. Repare


Rio Notícias

Paes cria ponto facultativo por um ano do fim de medidas restritivas no Rio
MARIANA MOREIRA, Folhapress
De acordo com o decreto, o dia 2 de setembro será ponto facultativo na data e não haverá expediente para os servidores da prefeitura. Inteire-se

ITBI poderá ser parcelado em até 60 vezes
Câmara do Rio
A matéria foi aprovada em 1ª discussão, com emenda, e voltará à pauta em 2ª votação. Saiba Mais

Justiça do Rio anula nomeação a agência reguladora de delegado acusado de crimes
SÉRGIO RODAS, Conjur
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro anulou a indicação do delegado Marcos Cipriano para o cargo de conselheiro da Agenersa. A decisão foi proferida na sexta-feira (5/8). Veja a íntegra da decisão


Justiça & Contabilidade

Despejos e desocupações estão proibidos até 31 de outubro
ANDRÉ DE SOUZA, O Globo
O STF manteve a decisão sobre a proibição de despejos e desocupações em todo o país, em razão da pandemia de Covid-19.  Leia Mais

STF diz que norma que determina qualidade de combustível é constitucional
KAREN COUTO, Conjur
Para a CNC, os artigos impugnados impõem aos agentes a obrigação de custear os laboratórios que irão fornecer elementos para o PMQC. Leia Mais

Entenda as regras para o uso de prejuízo fiscal em negociações com a Fazenda
BEATRIZ OLIVON, Valor Econômico
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou duas portarias alterando algumas regras para a negociação de débitos tributários inscritos na dívida ativa, por meio da chamada transação tributária.  Leia Mais

STF derruba súmula do TST com punição para atraso no pagamento de férias
KAREN COUTO, Conjur
Sendo as férias concedidas no prazo legal, mas se o pagamento respectivo for efetuado fora do prazo, não haverá mais pagamento em dobro das férias.  Leia Mais

Mercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Não houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhador tenha sofrido algum dano. Leia Mais

Motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve ser indenizado em R$ 7 mil
TJ-AC
A Justiça considerou a culpa concorrente do motorista no acidente.  Leia Mais

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