Subsídio a combustíveis fósseis no Brasil cresce e já representa três ‘Bolsas Família’

RENNAN SETTI, O Globo
Só cresce o estímulo federal aos combustíveis fósseis no Brasil. O governo concedeu R$ 99,4 bilhões em subsídios a produtores e consumidores de derivados de petróleo, carvão mineral e gás natural no ano passado. É uma alta de 16% em relação ao benefício concedido em 2018, segundo pesquisa que será divulgada na semana que vem pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O subsídio aos combustíveis fósseis somou em 2019 o equivalente a três anos de Bolsa Família ou quase 29 vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, compara o Inesc.

O instituto argumenta que, além da óbvia pegada de carbono que ela acarreta, a política de incentivos não estimula a economia e tem um peso fiscal incompatível com o cenário de crise que já dura mais de seis anos.

A maior parte dos incentivos foi concedida ao consumidor de combustíveis — mais de R$ 63 bilhões — por meio de redução de base de cálculo de tributos e contribuições sobre gasolina e óleo diesel.

Já os produtores receberam mais de R$ 36 bilhões em subsídios, sobretudo por meio de regimes especiais de tributação. O maior deles é o Repetro, que venceria em 2020 mas foi renovado por mais duas décadas.
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