RIO — A Petrobras anunciou na manhã desta quarta-feira reajuste de 33% nos preços de venda de gás natural para as distribuidoras para os contratos iniciados em janeiro deste ano. O aumento pode ser repassado, não necessariamente na mesma proporção, ao consumidor final, quando as distribuidoras revisarem suas tarifas.
Portanto, essa alta pode afetar, futuramente, desde o consumidor residencial até o industrial e o comércio. O preço final do produto depende não apenas do gás natural em si vendido pela Petrobras, mas também de tributos e da margem de lucro das distribuidoras.
A alta no gás canalizado indica que o gás de botijão e o GNV também vão aumentar, mas a relação não é direta.
De acordo com a Petrobras, os ajustes ocorreram segundo parâmetros negociados em contrato, que leva em consideração as variações da cotação do petróleo tipo Brent, referência no mercado internacional, e da taxa de câmbio no último trimestre. O dólar vem subindo nos últimos meses, assim como o petróleo.
A alta anunciada nesta quarta-feira foi de 26% em dólar para cada milhão de BTU (a unidade internacional do gás) em relação ao preço do gás de agosto de 2020. Quando medido em reais por metro cúbico, o reajuste é de 33%.
“Apesar do aumento neste trimestre, os preços acumulam uma redução de 38% em US$/MMBtu e de 13% em R$/m3, desde dezembro de 2019”, pontuou a estatal em nota.
No Rio, reajuste suspenso
A Petrobras reforçou que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo custo da molécula de gás e do transporte, mas também “pelas margens das distribuidoras e pelos tributos federais e estaduais”.
A Petrobras disse ainda que o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais.
Na semana passada, por exemplo, o governo do Rio suspendeu o reajuste de 23% do gás natural que estava programado para o início de novembro. Por causa da pandemia e do estado de calamidade, a Naturgy (ex-CEG) ficará impedida de aumentar preços, apesar de ter sido autorizada pela agência reguladora, a Agenersa.
O reajuste ficará represado até o final do ano e depois será pago pelos consumidores. Um novo cálculo terá que ser feito para que a empresa seja compensada pelo atraso no pagamento.
A CEG divulgou nota afirmando que vai avaliar os impactos e as medidas a adotar em relação à suspensão do reajuste tarifário de gás natural.
Segundo a concessionária, o reajuste na tarifa de gás, previsto para novembro, ocorreria unicamente devido ao aumento do preço do gás vendido pela Petrobras para a distribuidora.
“Os reajustes do custo de aquisição do gás natural comprado da Petrobras são trimestrais e referentes ao repasse do custo do gás (molécula e transporte). São custos não gerenciáveis pela Naturgy e, portanto, o aumento do preço não traria nenhum ganho para a distribuidora”, informou a empresa nota.
A Naturgy lembrou ainda que o “reajuste está plenamente em conformidade com as regras estabelecidas nos contratos de concessão, que, em síntese, determinam o reajuste da tarifa sempre que houver variação do custo de aquisição do gás”.
A empresa argumenta que reduziu suas tarifas durante a pandemia em duas oportunidades, em maio e agosto. Assim, ao logo do ano, o preço do gás natural vendido pela Petrobras acumula queda. “Ou seja, mesmo após o aumento previsto para novembro, o custo do gás ainda estaria 3,8% mais baixo do que em janeiro deste ano”, informa.
A Naturgy diz que a não autorização do repasse trimestral do custo de compra do gás poderá gerar um déficit de caixa de R$ 200 milhões.
https://oglobo.globo.com/economia/petrobras-reajusta-preco-do-gas-para-distribuidoras-em-33-24727943