RIO – A Justiça Federal liberou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a reiniciar o 75º leilão de biodiesel para atender a demanda dos meses de setembro e outubro, que havia sido suspenso por liminar em ação solicitada pelos produtores do combustível.
A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com o agravo do relator, o desembargador Poul Erik Dyrlund. Na noite de terça-feira, a ANP protocolou um agravo de instrumento sobre a sentença que suspendeu o leilão de biodiesel, que seria retomado no último dia 18.
O leilão foi parar na Justiça porque após a suspensão do leilão, no último dia 7, a ANP anunciou que, para garantir o abastecimento, o percentual da adição do biodiesel no diesel para os meses de setembro e outubro seria de 10%, em vez dos 12% atuais. Os produtores do biocombustível reclamaram afirmando que tal mudança não se justificava e que traria prejuízos para o setor.
A ANP tem urgência em realizar o leilão, considerando que faltam poucos dias para o mês de setembro. A Aprobio, associação dos produtores de biodiesel foi a autora do pedido de liminar que suspendeu a retomada do leilão.
Na tarde desta quarta-feira, Dyrlund deferiu o recurso da ANP, derrubando a liminar de primeira instância e liberando a retomada do procedimento. Porém, a ANP ainda não informou a nova data do leilão.
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