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Últimas Amapá importa 1,7 BI litros de diesel da Rússia, mais do que SP e PR, e ação desperta suspeitasFERNANDO CASTILHO, Jornal do ComércioO estudo chama a atenção paras as importações de seis empresas, entre elas a Refinaria Petróleo de Manguinhos, que receberam Atos Declaratórios do Amapá, concedendo benefícios específicos. Veja ANP aprova adição obrigatória de corante ao diesel marítimoAssessoria de Imprensa da ANP O objetivo é diferenciar,(…)
Últimas Operações recentes demonstram importância urgente da caracterização da figura do devedor contumaz no PL da ConformidadeReceita Federal do BrasilMais uma vez cabe reforçar que o devedor contumaz não se confunde com o inadimplente recorrente, muito menos com o contribuinte de boa-fé. Veja Diesel importado via Amapá ganha incentivo fiscal ilegal e é consumido em outros estadosBiodieselBR.com De uma hora para outra,(…)
Últimas Senado aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveisAgência SenadoA redação em vigor classifica o crime como furto simples, com pena de prisão de 1 a 4 anos e multa. O PL 828/2022 eleva a punição para prisão de 4 a dez anos mais multa. Confira Defasagem do preço da gasolina pode ser nova dor de cabeça para a PetrobrasDENISE LUNA,(…)
Resolução ANP 948 entra em vigor amanhã, mas não traz mudanças à revendaAssessoria de Comunicação da FecombustíveisNada muda na rotina dos postos. Entenda Últimas O devedor contumaz é um bandidoJORGE PONTES, Veja Nosso ordenamento jurídico deve prever pesadas reprimendas penais para tal conduta. Leia Técnicos da Petrobras alertam para defasagem de preço de combustíveisBRUNO ROSA,(…)
Últimas Nota de esclarecimento: Receita Federal reforça a importância da caracterização do “Devedor Contumaz” no PL da ConformidadeReceita Federal do BrasilAo contrário de informações que circulam na imprensa, afirmando que a Receita minimiza retirada de punição aos devedores contumazes no PL 15/2024, a Receita Federal esclarece: Leia São Paulo arrecada R$ 1 BI de devedores contumazes em 2023Atualmente,(…)
JOÃO SORIMA NETO, O GloboEm 2022, o mercado ilegal cresceu 34,2% em relação ao ano anterior, provocando perdas de R$ 410 bilhões à economia, envolvendo sonegação de impostos, venda de produtos falsos e violação de direitos autorais. Setores da economia afetados por pirataria e falsificação de produtos estão unindo esforços para propor ações de combate a esse tipo de crime diante do aumento significativo de casos nos últimos anos.(…)
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