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ERRATA: A chamada para o acesso à Resenha da última semana saiu com as datas de 11 a 18 de novembro de 2022, quando o período coberto foi o de 4 a 11 do mês. Pelo erro pedimos desculpas. Últimas 11/11 – AGU pede ao STF adiamento das negociações em torno do ICMS sobre Combustíveis 11/11 –(…)
Últimas Alerj: Bancada do PL adia votação de decreto que poderia aumentar o ICMS da gasolinaJornal da RegiãoProposta saiu da pauta desta quinta-feira após obstrução dos deputados liberais. AcesseRODRIGO VIGA, Jovem PanCom a obstrução da votação, não há um novo prazo definido para o texto ser votado. Complemente Depois do recorde em setembro,(…)
Últimas Alerj vota decreto para suspender redução de ICMS para combustíveisComunicação AlerjA Assembleia vota logo mais, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 74/22, que suspende a redução da alíquota de ICMS, de 32% para 18%, sobre os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Abra Líder do PL na Alerj organiza movimento para barrar a derrubada da redução de ICMS de combustíveis no estadoBERENICE SEARA,(…)
Ultimas Alerj vai votar projeto para derrubar decreto que reduziu ICMS na gasolinaLUCAS VETTORAZZO, VejaNão é certo que a queda do ICMS será revertida por completo. A discussão foi pautada para esta quinta e será aberto prazo para apresentação de emendas. A ideia é que os deputados tentem calibrar uma proposta que não gere tantas perdas de receita.(…)
LUCAS VETTORAZZO, VejaEm julho, o governador do Rio determinou a queda da alíquota do imposto estadual, de 31% para 18%, sobre os combustíveis. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pautou para a próxima quinta-feira a discussão sobre a derrubada ou não do decreto do governador Cláudio Castro que reduziu o ICMS sobre a gasolina no Estado.O decreto foi editado em julho,(…)
Últimas AGU pede ao STF adiamento das negociações em torno do ICMS sobre combustíveisISADORA PERON e LUÍSA MARTINS, ValorA Advocacia-Geral da União, que representa o Governo Jair Bolsonaro no STF, pediu adiamento da nova rodada de negociação do ICMS sobre combustíveis, prevista para segunda-feira (14). Prossiga Preço da gasolina sobe pela 5ª semana seguida e litro passa de R$ 5,(…)
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