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Revista Combustíveis & Conveniência destaca início da monofasia tributária no paísFecombustíveisA nova edição traz como tema principal a monofasia tributária do ICMS, um pleito antigo da revenda, mas que não incluiu o etanol hidratado, entre outros combustíveis. Leia Últimas Reforma tributária deve reduzir sonegação e estimular investimentos estrangeiros, diz secretário da FazendaALEXANDRO MARTELLO,(…)
Últimas 28/4 – STJ mantém decisão sobre depósito judicial 28/4 – Prorrogadas MPs que retomam tributos sobre gasolina 28/4 – Venda de gasolina no Brasil sobe 15,5% no 1º TRI; etanol cai 17,3% 29/4 – Etanol sobe pela 3ª semana seguida; gasolina segue estável e diesel tem 12a baixa consecutiva nos postos 2/5 –(…)
Últimas Haddad é entrevistado no Jornal da CBN; ouça ao vivoRádio CBNCom Míriam Leitão e Vera Magalhães, ministro da Fazenda fala do novo plano fiscal, correção da tabela do IR e de outros assuntos. MPMG e MPF propõem ação contra a ANP por conta de normas que alteraram regras sobre comercialização de combustíveisCentro de Jornalismo do MP-MGPara os MPs,(…)
Últimas Postos multimarca de revenda de combustíveisCâmara dos DeputadosEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas. Acompanhe Produção de petróleo da Petrobras recua no 1º TRI; venda de gasolina tem maior volume em 6 anosRelatório da pretroleira aponta queda de 4,2% na produção,(…)
Últimas STF derruba lei do DF sobre instalação de lacres em postos de gasolinaSupremo Tribunal FederalLei propunha a instalação de lacres eletrônicos para o controle de abertura e fechamento dos tanques de gasolina em postos de gasolina. Entenda Cobrança monofásica do ICMS nos combustíveis sai do papel neste 1º de maio,(…)
Últimas STJ mantém decisão sobre depósito judicial ANETE MAIR MEDEIROS, Valor EconômicoA questão é importante porque o entendimento dos ministros do Supremo é o de que a discussão sobre depósitos judiciais é infraconstitucional — ou seja, a palavra final é do STJ. Entenda Prorrogadas MPs que retomam tributos sobre gasolina Agência SenadoO Congresso Nacional prorrogou,(…)
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