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BELA MEGALE, O GloboA disputa fiscal que o governo de São Paulo e a refinaria de Manguinhos, rebatizada de Refit, travam no Supremo Tribunal Federal (STF) acabou em briga entre postos de bandeira branca, sindicatos e distribuidoras de gasolina sobre a política de política de preços praticada pela refinaria. Já são seis pedidos de entrada no caso como amicus curiae,(…)
Lei permanece vaga em diversos aspectos que podem comprometer a transparência que busca atingir No último dia 23 de setembro entrou em vigor a Lei n. 13.848/2019, que dispõe sobre a gestão, organização, processo decisório e controle social das agências reguladoras. Também conhecida como “Lei Geral das Agências Reguladoras”, este ato normativo cumpre o importante papel de uniformizar procedimentos e reduzir assimetrias entre agências.(…)
Maior parte do valor que deixa de ser arrecadado se deve à inadimplência dos chamados devedores contumazes Passa de R$ 7 bilhões o valor em impostos que deixam de ser arrecadados ao longo de um ano por causa de inadimplência e sonegações na comercialização de combustíveis. Somente com ICMS, as perdas foram de R$ 5,3 bilhões em 2018,(…)
ANA POMPEO, JotaSupremo vai analisar criminalização do não pagamento de ICMS declarado em dezembro.Na semana anterior ao encerramento dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal, o plenário deve apreciar um tema que tem potencial de impactar vários setores da atividade econômica — especialmente aqueles que enfrentam maior carga tributária, como o de combustíveis,(…)
A DFS, parte da Dover Corporation que oferece equipamentos avançados de abastecimento de combustíveis, sistemas eletrônicos e de pagamento, sistemas de frotas, medição automática de tanques e gestão de estoque de combustíveis, anuncia seu retorno à Convenção do Instituto de Equipamentos de Petróleo, conhecida como PEI, na feira comercial da Associação Nacional de Lojas de Conveniência,(…)
BELA MEGALE/O GLOBOUm grupo de 37 postos de gasolina de bandeira branca de São Paulo contratou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, para entrar numa disputa entre o governo do Estado e a refinaria de Manguinhos, rebatizada de Refit. Os postos querem ser ouvidos como “amicus curiae ”,(…)
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