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O órgão argumenta que decisões da primeira instância podem causar ‘grave lesão à saúde pública’; AGU deve recorrer de todas as decisões similaresGABRIEL SHINOHARA, O GloboA Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu de decisões da primeira instância da Justiça do Distrito Federal (DF) que permitiram a importação de vacinas contra a Covid-19 sem a obrigação de doação para a União.(…)
O combate ao mercado irregular de combustíveis é um dos pilares de atuação do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Sonegação, adulteração de produtos, roubos de cargas e furtos de dutos, entre outras práticas, causam enormes prejuízos ao erário, ao meio ambiente, ao consumidor final e à concorrência. Para a manutenção de um ambiente de negócios competitivo,(…)
Assessoria de Comunicação Social do SINDCOMB O workshop “Decreto da Transparência”, realizado na tarde desta segunda-feira (15/3) pelo Ministério da Justiça de São Paulo (MJ-SP), gerou grande frustação para os revendedores inscritos no evento. Dos cerca de 1.400 inscritos de todo o país, em sua grande maioria formada por agentes do setor,(…)
Rio de Janeiro, 09 de março de 2021. CIRC-PRES 009 PIS / COFINS – ÓLEO DIESEL Prezado Associado, Divulgamos abaixo nota explicativa da Fecombustíveis sobre a redução a zero da incidência do PIS/COFINS sobre o óleo diesel, bem como encaminhamos, em anexo, a referida nota para impressão e afixação na bomba de óleo diesel.(…)
Nova solução de garantia para postos com contrato de GNV Você conhece o Seguro-garantia? Ele é uma modalidade de fiança, recentemente aprovada pela Naturgy, que apresenta alguns benefícios quando comparado as demais opções. – Libera seus bens e/ou linhas de crédito bancárias;– Possibilidade de limite pré-aprovado na seguradora (até R$ 1MM);–(…)
Circ -Pres 008Rio de Janeiro, 05 de março de 2021 LOJAS DE CONVENIÊNCIA – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE 05 A 11 DE MARÇO Prezado Associado, Na data de hoje foi publicada Nota Técnica a respeito do Decreto Rio n. 48.573 que impôs medidas restritivas de funcionamento de diversos segmentos da economia no período de 05 de março até 11 de março e especificamente sobre o funcionamento das Lojas de Conveniência, (…)
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